O tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réus soltos ou 296 dias, nos casos em que o acusado estiver preso
O Brasil leva, em média, oito anos e seis meses para julgar crimes de homicídios dolosos – com intenção de matar, segundo estudo divulgado pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (17/11). No entanto, o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réus em liberdade ou 296 dias, nos casos em que o acusado estiver preso.
O estudo analisou os dados de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões brasileiras. Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, essa situação favorece o aumento de crimes e sensação de impunidade.
[alert type=”e.g. block, error, success, info” title=””]“O número de homicídios no Brasil é alarmante. São mais de 60 mil por ano, uma média de mais de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes. A ONU (Organização das Nações Unidas) tolera, no máximo, dez homicídios para cada 100 mil. Nenhum estado brasileiro tem esse patamar da ONU”.[/alert]
O levantamento foi feito em Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife. Os processos do ano de 2013, acompanhados pelo estudo, levavam mais de 2.500 dias para serem concluídos. O secretário aponta problemas nas investigações como um fator que contribui para a demora, além da falta de integração entre as polícias.
Segundo o estudo, o Norte e Nordeste do País são as regiões com maior dificuldade de acesso à Justiça. De 2013 para 2014, o número de advogados cresceu 8% no país e o de defensores públicos, 7%. O levantamento foi feito com ajuda da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
