Centro Acadêmico diz que deu suporte à vítima de abuso em cervejada. A estudante nega

A Ponte procurou a diretoria do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc) para questioná-la a respeito da denúncia de abuso sexual sofrida por uma aluna de Medicina durante uma cervejada ocorrida na sede da instituição, no final de 2013. O Caoc afirma que ofereceu suporte à vítima, solicitou à FMUSP a abertura de uma sindicância administrativa e que vem tomando medidas que coíbam a ocorrência de violência sexual em seus eventos. A estudante, no entanto, nega. Ela diz ter procurado a segurança da faculdade, que a levou até ao chefe da graduação. Este a teria orientado a fazer o BO. “Os diretores do Caoc disseram que não poderiam me ajudar pelo princípio da isonomia em relação aos alunos. Só após a pressão do Negss eles enviaram um ofício à diretoria da faculdade pedindo abertura de sindicância.”

Ponte – O que o Caoc fez quando ficou sabendo da denúncia feita por uma aluna, que teria sofrido uma violência sexual cometida por dois estudantes no estacionamento durante uma cervejada do sexto ano, em 2013?

Caoc – Ofereceu suporte à denunciante, dando as devidas orientações e incentivando a realização de queixa-crime (via boletim de ocorrência), além de solicitar à Faculdade de Medicina da USP o estabelecimento de apuração-sindicância em processo administrativo-disciplinar, uma vez reconhecida a dificuldade e inadequação do Caoc de realizar tal apuração.

Ponte – O Caoc alguma vez entrou em contato com os dois estudantes acusados?

Caoc – Sim, cumprindo a sua obrigação de representar a todos os alunos, sem se eximir da responsabilidade de apurar o caso, buscou os recursos necessários da Justiça, sempre atentando ao direito constitucional de ampla defesa.

Ponte – O Caoc tomou medidas para que casos de violência sexual não ocorram em suas festas ou dependências?

Caoc – Sim. Reforçamos as orientações e a estrutura de segurança em todos os eventos seguintes, não somente festas. Além disso, criamos uma nova proposta de festa nesse segundo semestre, denominada Calígula: nela reforçamos já na descrição do evento a tolerância zero a abusos e condutas de violência sexual e desenvolvemos placas de empoderamento à mulher, a fim de promover uma nova cultura de festa.

Ponte – Nos chegaram diversos relatos de abusos sexuais, físicos e morais no ambiente universitário da FMUSP. As vítimas criticam o pacto de silêncio que supostamente existe em casos como esses, pois a preocupação seria a de preservar a imagem das instituições. O que o Caoc tem a dizer sobre isso?

Caoc – Declaramos que todos os casos que chegaram a nosso conhecimento foram devidamente orientados e encaminhados para suas instâncias adequadas. E é de nosso conhecimento, e acompanhamento, que para todos foram instaladas comissões de apuração-sindicância pela instituição de ensino. Além de procurar encaminhar os casos pontuais, o Caoc, em parceria com a diretoria da FMUSP, está elaborando uma proposta de aprimoramento do serviço de suporte ao aluno e estabelecimento de políticas institucionais, sendo inclusive realizada uma visita técnica à Faculdade de Medicina da Universidade de Toronto, no último mês, para troca de experiências e assessoria nesse projeto.

Devido às intensas discussões, também foi criada pela Congregação FMUSP uma comissão específica para o assunto, presidida pelo professor Paulo Saldiva, contando com presença e participação ampla da comunidade estudantil, docente e funcional da faculdade. Reiteramos a disponibilidade do Caoc e seu compromisso com essas pautas. Ficamos à disposição para qualquer novo questionamento, inclusive para conhecer os trabalhos que estamos realizando.

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