Lançado no país pelo ITTC, documento pede revisão no encarceramento feminino e na política de drogas
Os crimes envolvendo o tráfico de drogas são causa do encarceramento de mais de 60% da população carcerária feminina de Brasil, Argentina e Costa Rica. O número faz parte do guia “Mulheres, políticas de drogas e encarceramento”, lançado no país com apoio da organização não governamental ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).
O documento detalha a necessidade de rever a aplicação da reclusão atual feita às mulheres. Aponta a gestores de políticas públicas a adoção de medidas diferenciadas, cobrando uma reforma do sistema direcionado ao público feminino nas prisões na América Latina.
“É hora de reconhecer que as atuais políticas de drogas têm dado lugar a uma excessiva criminalização e encarceramento de mulheres. É, portanto, necessário rever essas políticas e reduzir a população feminina privada de liberdade”, sustenta o guia, que aponta um roteiro para tal fim.
Entre as indicações estão uma reforma no tratamento da política de drogas, esta mais inclusiva; alternativas para as penas, não focado somente na reclusão; programas de inclusão social para mulheres grávidas e pessoas com dependência. “Este guia é uma ferramenta para quem quer desenvolver e implementar políticas de drogas mais humanas e eficazes”, argumenta.
A sustentação do grupo é que o encarceramento em massa nada contribui para desmantelar o mercado ilegal das drogas nem favorecer a segurança pública. Considera as mulheres as mais prejudicadas pela política punitiva, as considerando realizadoras de tarefas de baixo nível, como transportadoras das substâncias proibidas.
