Em um ano e meio, 721 detentos morreram no Estado de São Paulo


Mesmo via Lei de Acesso à Informação, Secretaria da Administração Penitenciária demora um ano e seis meses para fornecer dados
Cela superlotada de prisão em Vila Velha (ES), em 2009. Foto: Wilson Dias/Abr

Cela superlotada de prisão em Vila Velha (ES), em 2009. Foto: Wilson Dias/Abr

Entre janeiro de 2014 e junho de 2015, 721 pessoas morreram dentro das 163 penitenciárias de São Paulo, de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Ao todo, o Estado tem 224.965 presos atualmente. Os dados foram obtidos pela reportagem da Ponte Jornalismo através da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Ao longo de 2014, 450 presos tiveram morte natural; 12 foram vítimas de homicídio; e 20 se suicidaram. Assim, ao todo, 482 pessoas morreram nas unidades prisionais do Estado no ano retrasado. Já no primeiro semestre do ano passado, 211 tiveram morte natural; 19 se mataram; e 9 foram vítimas de homicídio. Totalizando, assim, 239 óbitos. A SAP informou à reportagem que não compilou os dados do segundo semestre de 2015.

A Secretaria da Administração Penitenciária soube precisar onde morreram 91 presos dentro das unidades prisionais do Estado: 59 dentro das celas, 31 nas enfermarias e 1 no pátio, durante banho de sol.

1 ano, 6 meses e 17 dias para responder

Este pedido, via LAI (Lei de Acesso à Informação), foi feito à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, que tem a frente — e desde março de 2009 –, Lourival Gomes, em 6 de agosto de 2014. 1 ano, seis meses e 17 dias foi o tempo que a SAP demorou para enviar à reportagem uma resposta para o seguinte pedido: “Solicito o número de pessoas mortas dentro das penitenciárias do Estado de São Paulo este ano e no ano passado”.

Em São Paulo, é assim: os dados da Segurança Pública são encarceirados; clique e leia sobre

Antes disso, três recursos foram indeferidos. Em todas as respostas negadas à reportagem, a secretaria argumentava que estava levantando os dados solicitados. Em 29 de julho de 2015, o Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, determinou que a SAP deveria enviar a resposta ao pedido imediatamente: “A Pasta deve cumprir de maneira imediata o que fora determinado na r.decisão, comunicando a esta Ouvidoria Geral do Estado o efetivo cumprimento”.

A resposta só chegou em 23 de fevereiro de 2016. E com uma desculpa. “O protocolo não aparece no meu aplicativo, assim, tinha o mesmo como respondido. Desculpe. Esta Secretaria tem recebido inúmeros pedidos formulados pelos cidadãos, com base na lei de acesso à informação, atendendo a todos eles, sem excepção”, diz a SAP.

Decisão do Ouvidor Geral do Estado, Gustavo Ungaro, em 29 de julho de 2015

Decisão do Ouvidor Geral do Estado, Gustavo Ungaro, em 29 de julho de 2015

“Entretanto, em seu pedido, visando a obtenção de dados acerca da quantidade de óbitos ocorridos no sistema penitenciário paulista, nos exercícios de 2013 e 2014, não logramos atender, tendo em vista que esta Secretaria de Estado passou a compilar dados dessa natureza a partir de janeiro de 2014, com a finalidade especifica de compor banco de dados estatísticos”, justifica.

“Assim, apresento resultados obtidos com base nas informações aferidas junto aos 163 (cento e sessenta e três) estabelecimentos penais que integram esta Pasta, os quais reportam aos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 e de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015. O período de 01 de julho a 31/12/2015 será divulgado assim que encerrar a compilação dos dados, junto às 163 (cento e sessenta e três) Unidades Prisionais”, complementa, em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária.

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