Entre janeiro e julho deste ano, 129 policiais militares foram para o presídio militar Romão Gomes – cinco a mais do que no mesmo período do ano passado. Do total, 34 são acusados de homicídio
Dos 194 policiais militares do Estado de São Paulo presos este ano, 43 (33%) foram enviados ao presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital, por homicídio (34) e por lesão corporal (nove).
O número de policiais militares presos nos primeiros sete meses do ano teve uma ligeira crescente, de 124 para 129, uma alta de 4%. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo site Fiquem Sabendo. Confira os números abaixo:
Crimes envolvendo PMs entre janeiro e julho de 2016 (Foto: Reprodução/Fiquem Sabendo)
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), apesar da pequena crescente, o número não indica um salto e aponta que o trabalho da Corregedoria da PM tem sido bem feito.
“A Corregedoria da PM mantém um dos mais rígidos e constantes processos de depuração interna do serviço público estadual, que garante a fiscalização dos atos, a correção e a responsabilização dos que tenham cometido alguma irregularidade. Tanto que a Corregedoria da PM prendeu 275 funcionários. Além disso, foram feitas 265 demissões ou expulsões”, afirmou a pasta, em nota.
O governo Alckmin afirmou, ainda, que “os processos disciplinares e os procedimentos que resultam na exclusão de policiais são regidos pelos ditames legais e pelos princípios Constitucionais de ampla defesa e do contraditório”.
Homicídio e lesão corporal
As 34 acusações de homicídio abrangem os crimes dolosos (quando há intenção de matar) e culposos (sem intenção). A SSP não separou as modalidades ao enviar os números ao Fiquem Sabendo.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o homicídio simples tem pena que varia de 6 a 20 anos. O qualificado, quando se atira pelas costas, não dando a oportunidade para que a pessoa se defenda, por exemplo, tem pela de 12 a 30 anos.
Cansaço
Dois PMs foram presos no período analisado por dormirem durante o horário de serviço. Outros três, por agredirem os próprios colegas de farda. Cinco, por deixarem o posto de serviço.
Por esses “crimes”, nenhum civil jamais seria preso. Já para os PMs, a Constituição Federal prevê que não cabe habenas corpus para punições disciplinares militares.
E, pelo fato de as PMs serem organizadas com base na hierarquia e na disciplina, os policiais presos por esses “crimes” não podem recorrer.
Como denunciar um policial?
O site da SSP tem um formulário em que é possível qualquer cidadão denunciar um policial militar. De acordo com o governo, ao preencher o formulário e escrever a denúncia, as informações são enviadas à Corregedoria.
O cidadão paulista também pode ir directo à Corregedoria, na rua Alfredo Maia, 58, bairro da Luz, no centro de SP, o ligar para os telefones: 0800-7706-190 ou 3322-0190. Ainda há o canal do e-mail para denúncias: [email protected].
São Paulo também tem a Ouvidoria da Polícia, que tem à frente o ouvidor Julio César Neves. Também é possível fazer uma denúncia à ouvidoria, contra PM ou policial civil, através de um formulário on-line. Outros caminhos são: pessoalmente, na rua Japurá, 42, Bela Vista, centro de SP, ou pelo telefone 0800-177-070. O e-mail para denúncias é o: [email protected].
Muito boa matéria, Ponte e Luís Adorno. Bom o cidadão saber que existe uma instituição no país que seu índice de corrupção é tão baixo. Mais de 100.000 integrantes e 8 casos… Outro ponto muito interessante é o trabalho sério desenvolvido pela Corregedoria da PM.