Na hora de debater violência, cadeira da PM ficou vazia

O comandante da Polícia Militar de São Paulo, Benedito Meira, foi uma das ausências em audiência pública do Ministério Público sobre o direito à manifestação, em 18/11. A outra ausência foi o secretário de Segurança Pública de SP, Fernando Grella

A audiência pública sobre direito à manifestação, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, em 18/11, atrasou. Procuradores, promotores e ativistas estavam todos lá, já passava mais de uma hora do horário marcado, e nada do evento começar. É que estavam todos esperando a chegada do coronel Benedito Roberto Meira, comandante da Polícia Militar de São Paulo.

Fazia sentido esperar por Meira, já que ele chefiava os policiais que, na repressão às Jornadas de Junho de 2013 e aos protestos anti-Copa deste ano, agrediram dezenas de pessoas, dispararam balas de borracha contra os olhos de jornalistas e prenderam ilegalmente gente na rua por crimes como advogar ou portar vinagre.

Às 14h30, uma hora e meia depois do horário marcado, chegou a notícia: o comandante da PM não viria. O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral da População de Rua em São Paulo, não engoliu o “bolo” do comandante. “Ele é uma alteza imperial que nos faz esperar e não veio”, bradou. E foi embora.

Responsável por mediar a audiência pública, o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto do Ministério Público Federal, Jefferson Aparecido Dias, pediu que a cadeira vazia, com o copo d’água e o nome de Meira, fossem deixadas na mesa, para deixar bem marcada a ausência do comandante.

Ausências

A audiência pública era um evento conjunto do Ministério Público Federal com o Ministério Público Estadual, com o objetivo de “reunir subsídios” para processos relacionados com o direito à manifestação. O comandante da PM não foi o único representante ausente do governo Geraldo Alckmin. O chefe de Meira, o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, também faltou, mas pelo menos mandou um assessor em seu lugar, Eduardo Dias, o Batatinha.

Com histórico de atuação na área dos direitos humanos, Dias costuma ser o rosto escolhido pelo governo para lidar com os movimentos sociais no lugar do secretário. Nem sempre a presença de Batatinha é bem aceita. Em 19 de março do ano passado, militantes que esperavam uma audiência com Grella, no Largo São Francisco, sobre execuções praticadas pela PM, não gostaram de ver Batatinha aparecer no lugar do secretário. “Esse cara não vale nada”, gritou Débora Silva, das Mães de Maio. Ela e outros militantes se recusaram a ouvir o assessor, cancelaram a audiência e foram protestar contra Grella ocupando o prédio da Secretaria da Segurança Pública.

Na reunião desta terça-feira,, 18/11, ninguém tomou uma atitude tão radical – só o padre Júlio. “O comandante e o secretário têm muitas atividades que devem ter pautado a ausência deles”, justificou Dias. Mas logo ficou claro que ele não estava em posição de dar as informações que interessavam aos presentes.

Números sobre policiais punidos por abusos nas manifestações, por exemplo. Um levantamento feito pela BBC, em fevereiro, com base na Lei de Acesso à Informação, mostrou que a polícia não puniu ninguém pelas ações truculentas, e tudo indica que a situação continua igual. Perguntado sobre isso, o assessor do secretário não ajudou muito: “Eu não sei dizer quantos policiais efetivamente foram punidos. Eu não vim com esses dados”. Fiz uma tentativa de uma resposta mais direta, perguntando se Batatinha se lembrava de pelo menos um caso de punição. “Minha parte na secretaria não é essa de corregedoria das polícias”, respondeu.

Diante da cadeira vazia do comandante da PM, falaram cerca de 40 pessoas. Havia representantes de entidades como Conectas, Advogados Ativistas, Artigo 19, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, entre outros. A Ponte aproveitou para denunciar aos procuradores a falta de transparência nas regras para o uso de bala de borracha, que o governo pretende deixar secretas até 2028 (mas que os leitores da Ponte podem conhecer aqui).

A fala mais impactante foi a do fotógrafo Sérgio Silva, que leva na cara a marca de um crime cometido pela PM contra as manifestações de junho de 2013: a ausência do seu olho esquerdo, arrancado por uma bala de borracha. Sérgio levou com ele as 45 mil assinaturas de um abaixo-assinado pedindo o fim deste tipo de armamento. “Dizem que não tenho como provar que foi um policial militar o agente provocador desta eterna tortura estampada em meu rosto. Mas, afinal, quem atira bala de borracha?”, perguntou.

Outra crítica dura contra a violência do Estado veio da mesa de trabalhos, disparada por um dos representantes do Ministério Público Federal, o procurador federal dos Direitos do Cidadão Aurélio Veiga Rios. Ele contou um episódio próximo: a morte do melhor amigo de sua filha, o estudante de cinema João Pedro Cruz, 23 anos, baleado nas costas após o carro em que estava furar uma blitz na Linha Amarela, no Rio, na véspera do Ano Novo de 2014. “Ainda que tivessem furado a blitz, era justo, era razoável e proporcional, que a polícia utilizasse um tiro de fuzil que estraçalhou esse menino?”, perguntou.

E contou mais: “Depois que o menino morreu, divulgaram que a polícia havia matado um traficante. Para azar deles, eu conheço o secretário de Segurança Pública do Rio, liguei para ele e disse: ‘não é verdade, apurem isso’. Transformaram o menino em traficante, porque acredita-se que os traficantes podem ser mortos”. Para Veiga, “essa ideia de falta de proporção está levando nós todos a uma situação insuportável”.

Conversando com os participantes do evento, ficou claro que ninguém esperava muita coisa dos representantes da Secretaria da Segurança Pública e nem do Ministério Público Estadual, que até agora fizeram tão pouco para punir ou evitar abusos. As esperanças maiores estavam no Ministério Público Federal, um órgão que, no limite, pode até mesmo decretar intervenção federal para investigar os crimes da polícia de São Paulo. A fala dos procuradores, especialmente o depoimento de Veiga, mostrou que eles sabem que há algo errado que precisa ser corrigido. É esperar para ver.