Em Pedrinhas, presos deflagram rebeliões e agentes de segurança ocupam o complexo
Nesta sexta-feira (30/9), a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, antigo CDP do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, foi ocupada por 700 agentes de segurança. A ação se deu por causa de uma rebelião que aconteceu no sábado anterior (24).
Além da rebelião, ataques a bancos e ônibus também aconteceram no estado. As represálias estariam associadas a uma resposta às más condições nas penitenciárias do Maranhão. Os presos reivindicam fim das torturas físicas e psicológicas, garantia de visita sem constrangimento aos seus parentes, banho de sol, alimentação, atendimento na área de saúde e assistência jurídica.
Uma carta de um grupo de extermínio, que ameaçava de morte os presos, egressos do sistema prisional e seus familiares, também foi divulgada. A carta foi anexada em uma denúncia sobre as tensões que estão acontecendo no estado do Maranhão para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Denúncia na Corte Interamericana
A denúncia das condições precárias do sistema carcerário maranhense, mais especificamente no presídio de Pedrinhas, e do agravamento das tensões entre presos e agentes de segurança, foi feita pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com a Justiça Global e a Conectas Direitos Humanos.
O ofício diz: “Como se vê, o governo do Estado do Maranhão não se deu conta da dimensão e da gravidade da situação e, sobretudo, de seu papel imprescindível na defesa da vida e da segurança não apenas das milhares de pessoas privadas de liberdade e suas famílias, mas também dos agentes de segurança, tendo elevado, ainda mais, o nível da tensão instalada”.
As três entidades peticionárias do ofício apelam para que o Estado enfrente a questão não se limitando a inflamar o conflito, colocando os 700 agentes para agir dentro do Complexo de Pedrinhas. Além disso, as entidades alertam que casos como o massacre dos 111 do Carandiru podem acabar se repetindo diante dessas circunstâncias.
Rebelião em São Paulo
Na última quinta-feira (30) também houve ocorrência de rebelião em uma penitenciária de Jardinópolis, interior de São Paulo. O motim começou em protesto pela superlotação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). A instituição tem capacidade para 1.080 presos, mas alocava 1.861 pessoas. Dos 470 detentos que conseguiram fugir, 338 foram recapturados.
