Delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo crime, ocorrido no Mato Grosso em 1987
Trinta anos depois, Ronaldo Antônio Osmar, delegado aposentado da Polícia Civil de Juína, no Mato Grosso, foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado por colaboração direta e planejamento de emboscada no assassinato do jesuíta Vicente Cañas, em abril de 1987. Único dos acusados ainda vivo, Osmar foi levado ao tribunal do júri no dia 29 de novembro, na Justiça Federal de Mato Grosso. O julgamento durou dois dias e foi presidido pelo juiz Paulo Cézar Alves Sodré.
Em 5 de abril de 1987, o missionário espanhol Vicente Cañas avisou a companheiros que pretendia visitar no dia seguinte o território dos índios Enawenê Nawê, no noroeste do estado. Este foi o seu último contato. Morto aos 48 anos de idade, o corpo de Cañas foi encontrado mumificado 40 dias depois, em 16 de maio, junto ao barraco de apoio que havia construído às margens do Rio Juruena, a 60 km da aldeia dos Enawenê Nawê. Presume-se que Cañas tenha sido assassinado entre os dias 06 e 07 de abril daquele ano.
Os dados do processo indicam que Osmar não esteve presente na execução da morte, mas que agenciou pistoleiros e intermediou a captação do dinheiro dos fazendeiros locais para o crime. Na época, ele era delegado em Juína e foi acionado por precatórias para fazer as investigações. Em entrevista à Ponte, o padre jesuíta Aloir Pacini, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que esteve presente nos dois dias de julgamento, conta que Osmar não trabalhava na busca de possíveis nomes. “Ele não atuava no sentido de procurar os culpados entre os fazendeiros que tinham interesse na morte do missionário. Somente indicava a direção dos povos indígenas ou das famílias dos que tinham tido conflitos pela posse de terra”, explica.
De acordo com informações da Província dos Jesuítas do Brasil, que integra a ordem religiosa Companhia de Jesus, além de o inquérito policial ter tramitado por seis anos, as dificuldades de se chegar aos possíveis mandantes do crime foram enormes. Os testemunhos de Paulo Tompero e Adalberto Pinto, indígenas da etnia Rikbaktsa, foram cruciais na elucidação do caso. Os dois afirmaram ter ouvido os supostos assassinos de Cañas confessar o crime e também dar o nome de quem os contratou para executá-lo.
2006: Osmar é inocentado
O primeiro julgamento do acusado aconteceu 19 anos depois do crime, em 2006, quando foram levados a júri popular os réus sob a acusação de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada. Todos foram absolvidos por falta de provas. O delegado aposentado foi inocentado por seis votos a um.
No entanto, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram desconsideradas provas substanciais presentes no processo, como testemunhos e o laudo cadavérico. Os meandros para a solução do caso envolveram até o desaparecimento do crânio do jesuíta do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (MG), quando estava sendo periciado. Foi encontrado, dias depois, em uma praça da cidade.
O novo julgamento deste ano, em determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que acatou um pedido do MPF de 2015, foi acompanhado com ansiedade por familiares e amigos da vítima vindos da Espanha, representantes da Igreja, além de indígenas das etnias Enawenê Nawê, Myky, Rikbaktsa, Nanbikvara e Kajabi.
O padre Pacini vê no resultado um símbolo de esperança para aqueles que têm como missão diária o trabalho e a convivência com povos indígenas. “Não estávamos ali pedindo vingança, mas justiça. Com este resultado, todos os que se dedicam aos trabalhos nas fronteiras em prol dos direitos humanos e da natureza encontram-se aliviados. Agora a vida deles conta também para o Estado. Não são inimigos da nação, mas benfeitores deste Brasil”, avaliou.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do qual o missionário foi um dos fundadores, relembrou o atual contexto caracterizado pelo crescimento de ameaças aos direitos e à vida de lideranças indígenas. “A condenação em questão serve como uma luz a mostrar que o caminho da impunidade pode ter um limite. Consideramos que a decisão do júri popular realizado na Justiça Federal de Cuiabá (MT) servirá como forte instrumento político inibidor de novos casos de assassinatos de defensores de direitos humanos naquele estado e nas demais regiões do Brasil.”
A defesa
Segundo o laudo pericial nº 277/B/87 sobre o exame superficial externo do cadáver, no corpo de Vicente havia uma “perfuração semelhante a produzidas por instrumento pérfuro-cortante na região epigástrico e mesogástrica”. A defesa do delegado aposentado, que trouxe como testemunhas dois ex-colegas da Polícia Civil e um médico, tentou provar que a morte do missionário teria sido natural e que a perfuração na região estomacal condizia com a de uma úlcera.
Pacini enfatiza que Cañas não tinha nenhuma doença e que havia sinais de violência física no barraco. “Os diferentes laudos médicos são mais coincidentes com o uso de uma peixeira. Contudo, o uso de uma borduna para dominar num primeiro momento a vítima não é contraditório com a utilização de arma branca para causar a morte. As pessoas que estiveram no local afirmam que também foi cortada a parte das genitálias, já que ele vinha do banho e estava sem roupa”, conta.
O delegado aposentado poderá recorrer em liberdade. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Osmar.
Irmão Kiwxí
Vicente Cañas, nascido na província de Albacete, na Espanha, em 1939, veio para o Brasil depois de ingressar na Companhia de Jesus na década de 1960. Naturalizou-se brasileiro e viveu em diversos povoados indígenas. Em 1974, o jesuíta estabeleceu os primeiros contatos com os Myky e os Enawenê Nawê. Três anos mais tarde, passou a residir com os Enawenê Nawê, lutando pela preservação e demarcação do território indígena. Dos Myky, recebeu o nome Kiwxí.
Membro da Operação Anchieta (OPAN), o jesuíta escreveu um diário com cerca de três mil páginas de enorme valor antropológico. No documento, ele relatava, além de suas experiências e a comunhão profunda com os Enawenê, as constantes ameaças de morte que recebia.
Sempre preocupado com a questão da terra, em setembro de 1984, ele escreveu ao jesuíta Thomaz Aquino Lisbôa: “Não vou nunca mais a Cuiabá, não vou sair da área deixando os Enawenê Nawê ameaçados. Nem Doroteia [voluntária da OPAN – Operação Anchieta] vai sair da aldeia. Vamos assumir as circunstâncias até o fim. Se temos que morrer, vamos morrer todos! Esta é uma razão a mais, Jaúka [nome Myky de Thomaz Lisbôa], para urgir a necessidade de resolver de forma definitiva o problema da área, pois a insegurança afeta agora muita gente”, relatou.
