7 de setembro em SP terá plantão da Ouvidoria das Polícias e OAB; Policiais da ativa que se manifestarem serão investigados

Manifestações a favor e contra o presidente Bolsonaro que acontecem neste feriado terão policiamento reforçado; Ouvidoria disponibiliza e-mail e WhatsApp para denúncias de abusos

À esquerda, PMs tiram selfie em manifestação pró-Bolsonaro na Av Paulista em outubro de 2018; à direita, professora em ato contra Bolsonaro em SP em julho de 2021 | Fotos: Daniel Arroyo e Beatriz Drague Ramos / Ponte Jornalismo

Medidas intensificadas de segurança serão tomadas durante as manifestações pró e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vão acontecer na próxima terça-feira dia 7 de setembro na cidade de São Paulo. Com o objetivo de preservar patrimônios, evitar confrontos entre os dois grupos e garantir o direito de ir e vir, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) deverá atuar com 3,6 mil policiais militares nos atos na avenida Paulista e no Vale do Anhangabaú, ambos na região central de São Paulo. Isso é cerca de 3,6% do contingente total do efetivo da PM, contrariando do que supôs o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) em postagem no Twitter, onde dizia que o governador de São Paulo João Doria (PSDB) teria escalado 100% do efetivo nos dias 6 e 7 de setembro.

Segundo a SSP, policiais da ativa, civis ou militares que participarem dos atos poderão ser investigados. Em nota, a pasta afirmou que os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, são responsáveis pelos seus atos e opiniões quando deles se afastam. “Os policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário. Toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes são rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas”, diz o texto. 

Em São Paulo haverá dois atos, de um lado o Grito dos Excluídos com o tema “Fora Bolsonaro” e, de outro contra o STF e a favor do Bolsonaro, no mesmo horário, em locais diferentes, mas não tão distantes: o ato na Avenida Paulista, será das 11h às 18h, enquanto no Anhangabaú, às 14 horas ocorre o 5° ato Fora Bolsonaro.

Procurados pela Ponte, o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal não responderam se fizeram alguma solicitação à Secretaria de Segurança Pública de SP e ao Comando-Geral da Polícia Militar com relação à proibição da presença de PMs nos atos de 7 de setembro e nem se será instaurado um procedimento de apuração de falta disciplinar em caso da participação de policiais na manifestação. Os órgãos ainda não apontaram se estão investigando a possível presença de policiais militares da ativa no ato. A reportagem continua aberta a respostas.

Para prevenir eventuais violações de direitos humanos cometidas pelas forças policiais e também por civis, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, através do seu Núcleo de Ações Emergenciais e Defesa de Direitos Ameaçados, criou um grupo chamado Observadores Institucionais, em parceria com o Sindicato dos Advogados de SP. 

Imagem: Divulgação

O grupo já acompanha manifestações, atos políticos, sociais e culturais, sempre de forma independente, servindo de mediadores entre manifestantes e forças de segurança pública, garantindo o direito à liberdade de manifestação, sem violência e violações aos direitos humanos. Segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, “todas e todos acompanham com apreensão as ameaças e a tensão política gerada pelo próximo dia 7 de setembro. Há riscos de que haja confrontos, especialmente nos deslocamentos antes e depois dos atos”.

Uma sala de crise será instalada no Centro de Operações da PM (Copom). As delegacias territoriais também estarão preparadas para atender a população e registrar celeremente todas as ocorrências, se necessário. 

Também haverá um plantão presencial na Praça da Sé e no Vale do Anhangabaú, assim como um plantão reativo, segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, “advogadas e advogados voluntários estarão presentes no Copom e na Sé/Anhangabaú, além do plantão reativo que monitora as redes sociais, mídia e TVs, além de mais gente em casos de prisões”.

Assim como o Núcleo de Ações Emergenciais e Defesa de Direitos Ameaçados, a Ouvidoria da Polícia do Estado de SP também estará de plantão. À Ponte, o órgão afirmou que o caso das manifestações de 7 de setembro está sob acompanhamento direto contando com reuniões  preparatórias no Comando de Policiamento de Área Metropolitano 1. “Com participação dos organizadores e instituições, como OAB e Defensoria Pública e reuniões com autoridades competentes. A Ouvidoria atua para a preservação de direitos da população e preservação das instituições”.

O ouvidor Elizeu Soares Lopes estará presente no Copom, para acompanhamento simultâneo junto ao comando, além disso, ele deverá estar presente em um dos atos. As denúncias de abuso da polícia podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] 

A assessoria da Ouvidoria seguirá acompanhando junto com a Defensoria Pública eventuais ocorrências em tempo real e disponibilizará também canal exclusivo de WhatsApp para envio de demandas nas manifestações através do numero 11 974699812.

A reportagem questionou a Defensoria Pública de São Paulo sobre as medidas que serão tomadas pelo órgão em defesa dos manifestantes e aguarda respostas. 

Outras ações de segurança

Segundo nota divulgada pela SSP, o patrulhamento será intensificado desde as primeiras horas do dia nos dois locais e também nas imediações das estações do Metrô, “para garantir a segurança nas duas manifestações serão mobilizados PMs de batalhões territoriais e especializados, com apoio de 1.473 viaturas, 60 cavalos e  4 drones.”

Os Comandos de Policiamento da Capital (CPC), de Trânsito (CPTran), de Choque (CPChq), do Corpo de Bombeiros (CCB), além da cavalaria, apoiará a operação com 2 helicópteros Águia. 

Farão parte do esquema uma equipe de mediadores da PM, que segundo a pasta são “agentes que possuem cursos de gerenciamento de crises e terão o papel de facilitar a comunicação da instituição com os manifestantes e vice-versa a fim de evitar confrontos, discussões e atos de violência. Esses policiais estarão vestindo um colete azul”. 

Os protestos serão observados por meio de câmeras fixas, móveis, motolink e bodycams. A pasta também fez o prévio cadastro dos carros de som que irão integrar as manifestações, que serão vistoriados por equipes do policiamento de trânsito antes dos eventos e escoltados até os locais determinados para o seu estacionamento.

Armas brancas e de fogo, bastões, fogos de artifício, sinalizadores e drones estão proibidos em ambos os atos, e para controlar a entrada dos objetos haverá revista pessoal e mochilas serão vistoriadas. Quem estiver na posse destes materiais será conduzido à delegacia.

CIDH vai acompanhar as manifestações

Mesmo sem o envio de uma delegação de profissionais ao Brasil, conforme informações do jornalista Jamil Chade, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos deve acompanhar os atos para “avaliar eventuais violações de direitos humanos por parte dos grupos e ataques contra setores que tentem defender a democracia”.

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Segundo Chade, a CIDH classifica a situação brasileira de “preocupante” e a sua participação nos atos foi requisitada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em cartas enviadas para as Nações Unidas (ONU) e para a Comissão. O pedido enfatizou a necessidade da observação principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e “alerta que a ameaça à democracia é ‘iminente’”, diz o texto do colunista.

A ONU não respondeu às cartas, em que o Conselho indica que, “além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado”. 

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