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“Prove Sua Inocência”: podcast apresenta histórias de pessoas presas injustamente
Série lançada no próximo dia 15 aborda o universo das prisões sem provas, trazendo histórias de pessoas que foram presas e, em alguns casos, também condenadas por crimes que não cometeram
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Fruto de parceria entre a Ponte Jornalismo e a Fundação Heinrich Böll, o podcast “Prove Sua Inocência” promove o debate sobre os abusos cometidos pelo aparelho repressivo do Estado (polícias, Ministério Público, Judiciário, sistema prisional) a partir de histórias de pessoas que foram vítimas de condenações e prisões sem provas.
O podcast “Prove Sua Inocência” pode ser escutado nas plataformas digitais Spotify, Deezer e Google Podcasts, entre outras.
Ao longo de seis episódios, a série apresenta uma linha narrativa com depoimentos dessas vítimas – todos homens negros e periféricos – e análises de especialistas como as advogadas criminalistas Dora Cavalcanti, do Innocence Project Brasil, e Priscila Pamela dos Santos, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e o tenente coronel aposentado da PM paulista e mestre em direitos humanos Adilson Paes de Souza, que se aliam ao trabalho de apuração jornalística, conduzido pela jornalista Maria Teresa Cruz, também apresentadora de “Prove Sua Inocência”.
“A nossa proposta, com esse podcast, é expor os vieses e as injustiças cometidas pelo sistema de Justiça”, conta Antonio Junião, co-fundador da Ponte Jornalismo e co-idealizador do “Prove Sua Inocência”. “Queremos alcançar um público mais amplo, que, muitas vezes, não está habituado a debater esses temas e que tem, na maioria das vezes, o populismo penal dos veículos de mídia sensacionalista como referência no debate sobre segurança pública. Esse projeto alia o rigor do jornalismo investigativo a uma linguagem emocionante e atraente”, finaliza.
Uma das histórias trazidas pelo “Prove Sua Inocência” é a do auxiliar de produção Jonatas Barbosa dos Santos, de 30 anos. Morador da periferia de Guarulhos, na Grande São Paulo, ele foi preso depois de bater a bicicleta em uma viatura da Polícia Militar. O choque veio logo em seguida: homônimo de um integrante da facção criminosa paulista PCC, que era procurado pela Justiça, ele teve a prisão decretada.
As provas robustas de que Jonatas não era o verdadeiro foragido foram ignoradas pelas polícias Civil e Militar, pela Promotoria e pelo Judiciário, e ele foi condenado a mais de 16 anos de prisão. No caso de Jonatas, o fato de ter tido uma passagem pelo sistema prisional sete anos antes pesou muito mais do que qualquer outra evidência.
Outro caso contado na série é o de três jovens – Lennon Seixas Vieira da Silva, 27, e os irmãos Bruno e Rodrigo de Souza Prazeres, de 27 e 31 anos – moradores da região do Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo, presos acusados de roubo de veículo. Todos eram primários. Nesse caso, o reconhecimento dos “suspeitos” realizado pela polícia não constava no Código Penal, uma vez que apenas os três jovens estavam neste processo de reconhecimento – o que já o torna irregular. Ainda assim, o fato que mais chama atenção é que o próprio sistema judiciário legitimou a ilegalidade: os três jovens acabaram atrás das grades, mesmo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tendo decidido que este tipo de evidência não é suficiente para condenar alguém.
A pesquisa para esse projeto conta também com a colaboração de organizações da sociedade civil, dentre elas estão Mães de Maio, Rede de Resistência e Proteção ao Genocídio e Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que ajudaram a selecionar casos emblemáticos também incorporando perspectivas de raça e classe.
A própria concepção do conteúdo ilustra a necessidade de concepções pautadas nessas questões, uma vez que todas as histórias envolvem pessoas pretas que moram na periferia.