Matéria de Gil Luiz Mendes Imagem: Divulgação/Reprodução
A guerra às drogas é uma das principais justificativas que as forças de segurança brasileiras usam para matarem jovens negros em comunidades periféricas, aponta o relator especial da ONU Clément Voule.
Em entrevista coletiva, o representante dos assuntos voltados aos direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação fez um balanço de sua visita à Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Voule criticou não só a violência policial como também a violência política contra parlamentares negras e contra defensores dos direitos humanos. Ele também frisou a falta de credibilidade do Judiciário frente à população.
Clément Voule
O relator também pediu ao governo que altere uma série de projetos de lei criados sob o pretexto de fortalecer a segurança nacional e a luta contra o terrorismo, mas que, se aprovados, criminalizarão ações de movimentos sociais.
Clément Voule também foi enfático ao dizer que a política de combate ao tráfico de drogas não vem sendo eficiente e deveria ser extinta. Segundo ele, não há clareza no que diferencia o usuário de um traficante.
Clément Voule
“Em muitos países há processos de descriminalização que garantem que os usuários tenham acesso à saúde pública que os ajude a tratar da dependência. Temos a diminuição no consumo de drogas nos países que descriminalizaram”.
O representante da ONU relembrou o caso da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para dizer como os mecanismos do sistema de justiça brasileiro são lentos e ineficazes.
Além disso, o Voule recomendou que o Estado brasileiro apresentasse um protocolo unificado sobre o uso da força policial dentro de territórios periféricos.