Advogado xinga juíza em ação e TJ-SP lança campanha contra violência de gênero

28/08/18 por John Silva, especial para Ponte

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Advogado que chamou juíza de ‘puta ignorante’ e ‘vagabunda’ afirma que xingamentos foram ‘mero recurso retórico’

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a campanha “Justiça sem violência de gênero” após o advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira, de São Luiz do Paraitinga, no interior de São Paulo, utilizar ofensas como “puta ignorante”, “vagabunda” e “burra do caralho” para se referir à juíza Ana Leticia Oliveira dos Santos, no texto de uma ação por danos morais.

A presidência do TJ-SP informou à Ponte que lançou a campanha por considerar que “as ofensas dirigidas à magistrada” foram “vistas como violência de gênero”. Em entrevista ao site do Tribunal, a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora estadual da Comesp (Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), condenou a violência sofrida pela juíza. “Os termos usados, na realidade, refletem a violência de gênero por parte de um homem, dizendo que não pode aceitar, enquanto jurisdicionado, uma decisão exarada por uma jovem mulher. É preciso que isso mude”, afirmou.

“O episódio é absolutamente lamentável, mas o apoio é fundamental para me sentir fortalecida e continuar exercendo minha função”, disse a juíza Ana Letícia ao site do TJ. Ela agradeceu o apoio da categoria e demonstrou preocupação com o cenário de intolerância: “Vivemos tempos difíceis, de ódio, mas a resposta é compaixão e amor, é continuar a exercer a função de distribuir justiça”.

No final do ano passado, o advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira entrou com uma ação em causa própria por danos morais, no valor de R$ 4 mil, contra um conhecido com quem havia discutido virtualmente nos comentários a respeito de uma notícia em uma postagem do Facebook. Em 21 de junho, a juíza Ana Leticia Oliveira dos Santos julgou a ação improcedente, pois considerar que não havia dano moral em uma troca de ofensas durante uma discussão acalorada nas redes sociais.

Em sua decisão, a magistrada considerou que os insultos “não passaram da esfera do mero aborrecimento cotidiano” e que “por mais que ele tenha demonstrado deselegância em sua expressão, tal verborragia não chegou ao ponto de configurar ato ilícito, tampouco sendo capaz de causar danos morais no autor”. “O incômodo, o aborrecimento, o tédio ou desconforto de algumas circunstâncias, que são suportadas por qualquer cidadão na vida cotidiana, não são passíveis de indenização por danos morais”, afirmou na decisão.

No final de julho, Matheus entrou com um recurso de apelação em que, para tentar demonstrar que as palavras que havia recebido durante a discussão no Facebook eram de fato ofensivas e configuravam dano moral, passou a enumerar xingamentos à magistrada que havia rejeitado sua ação.

Após os xingamentos, o advogado afirmou no texto do mesmo recurso que não tinha intenção de ofender.

O processo segue em tramitação na Justiça.

Em entrevista à Ponte, Matheus negou que tenha praticado violência de gênero. “Tenho certeza que não cometi violência nenhuma contra ninguém”, afirmou. O advogado afirmou que usou “um mero recurso retórico” para demonstrar uma tese. “A juíza alega que eu não me ofendi. Sendo assim, eu joguei a sentença dela contra ela mesma, colocando-a numa sinuca. Ou ela ignorava os termos e ratificava o próprio entendimento, ou se irritava e comprovava a minha tese”, disse. Segundo ele, ao revelar que havia se ofendido com os xingamentos, a juíza teria demonstrado que “não aceita a própria decisão pelas próprias ações dela”.

Matheus afirmou que recebeu apoio de seus colegas e que, todo dia, pelo menos cinco advogados diferentes “do Brasil inteiro” ligam para lhe dar os parabéns. “90% dos advogados e advogadas gostaram e me elogiaram pela inteligência da tese. Mesmo quem achou os termos pesados alega que foi uma boa forma de narrativa”. Na visão dele, “a verdade é que juízes são abusivos, fingem que leem os processos, destratam todo mundo e se acham deuses na terra”.

“O que realmente ofendeu a juíza, no meu modo de ver, e todo o TJ-SP, não foram as palavras chulas, mas o desfecho, em que eu igual os meros mortais aos seres divinos do Judiciário. Isso é o que eles consideram, realmente, inadmissível”, concluiu.

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