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Advogados se unem para defender de graça vítimas de violações do Estado

26/02/20 por Caê Vasconcelos

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Projeto Liberdade vai acompanhar casos como o Massacre de Paraisópolis e a prisão das lideranças de moradia em SP

Grafite foi pintado na viela onde 9 jovens foram mortos em ação da PM em Paraisópolis, ocorrida em dezembro do ano passado| Foto: Arthur Stabile/Ponte Jornalismo

Um grupo de advogados decidiu se unir para defender, de maneira gratuita, pessoas que têm os direitos fundamentais violados. O Projeto Liberdade tem como objetivo coordenar ações jurídicas em defesa das liberdades e dos direitos humanos.

Entre os casos que a rede de advogados do Projeto Liberdade acompanha estão: o Massacre de Paraisópolis, ação da PM que terminou com 9 jovens mortos no baile da Dz7, a prisão das lideranças de moradia como Preta Ferreira e Carmen Silva, e as violações de direitos que aconteceram nos protestos contra o aumento da tarifa, como foi o caso da ativista Andreza Delgado, que foi agredida e presa pela polícia.

Um dos caminhos para as denúncias de violações de direitos chegarem até a redes de advogados é pelo conselho do Projeto Liberdade. Entre os nomes dos conselheiros estão: Carolina Ricardo, diretora Executiva do Instituto Sou da Paz, Keila Simpson, presidente da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Maria Sylvia Aparecida, presidente do Instituto Geledés, Oscar Vilhena, diretor da faculdade de Direito da FGV, Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, a advogada Juliana Santos e a jornalista Flávia Oliveira.

A coordenação executiva do projeto é feita por Ana Paula Freitas e Marcelo Chilvarquer. O projeto foi idealizado em setembro de 2019 pelo advogado Beto Vasconcelos, ex-secretário Nacional de Justiça do Governo Dilma.

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Em entrevista à Ponte, Ana Paula Freitas, coordenadora executiva do projeto, afirma que a ideia surgiu a partir da análise do cenário de violações de direitos que sempre aconteceram, mas que aumentaram diante do processo político que o país está vivendo.

“A essência do projeto é uma formação de redes de advogados e escritórios de advocacia preocupados com a liberdade, com a garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explica a coordenadora-executiva.

A ideia do Liberdade, é criar uma rede de advogados que atuem de maneira gratuita ao lado de pessoas que trabalham no Ministério Público, na Defensoria Pública e em entidades do terceiro setor.

Doze das 16 pessoas que integram o conselho e coordenação executiva do Projeto Liberdade | Foto: arquivo pessoal

O grupo, que se chamava Projeto Aliança, decidiu mudar de nome para não ser vinculado ao partido que o presidente Jair Bolsonaro está tentando criar, que deve se chamar Aliança pelo Brasil.

Ana Paula explica que a atuação dos advogados do Liberdade será no sentido de coordenar os casos e não duplicar esforços. No caso de Paraisópolis, por exemplo, como há três processos diferentes – da Corregedoria da PM, de reparação cível e o inquérito policial –, a atuação será ao lado da Defensoria Pública.

“Estamos atuando de forma coordenada, em que alguns representantes de algumas famílias estão com a defensoria e outros estão conosco. Pelo Liberdade, nesse caso, estão a Priscila Pamela, o Hugo Leonardo, o Davi Tangerino e a Flavia Rahal”, explica Freitas.

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