Homens presos em Riolândia (SP) afirmam que torturas, como misturar sabão em comida, têm se intensificado nas últimas semanas
Em três cartas enviadas para órgãos de Direitos Humanos no fim de maio, homens detidos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Riolândia, a 560 km de SP, na divisa com Minas Gerais, denunciam torturas praticadas por agentes penitenciários no raio 7 da unidade, de forma contínua.
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De acordo com a denúncia, são quatro formas de tortura, que têm se intensificado nas últimas semanas. A primeira é pela superlotação. Em uma cela com capacidade para 12 pessoas e que abriga atualmente 25, os agentes dobram o número de presos, chegando a 50, como forma de castigo.
O cheiro das celas, segundo os detidos, é insuportável. Ainda de acordo com as denúncias, repassadas à Ponte Jornalismo, os agentes urinam nas cobertas utilizadas pelos presos quando são contrariados. Em um dos casos, ocorrido no fim de maio passado, os funcionários da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) praticaram esta tortura após os presos se recusarem a sentar no chão sujo.
A comida das pessoas detidas no CDP de Riolândia teriam sabão em pó e detergente como mistura, também como forma de tortura. E, por último, os visitantes seriam submetidos a abusos sexuais para conseguir passar pela revista. “Sequestram os visitantes e levam para o hospital para fazer o raio-X. Colocam papel higiênico nas partes íntimas dos nossos visitantes”, diz trecho da carta.
A reportagem da Ponte Jornalismo solicitou posicionamento à assessoria de imprensa da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), que tem à frente o secretário Lourival Gomes, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Veja, abaixo as perguntas enviadas à pasta:
1) Os assuntos relatados na carta são de conhecimento da secretaria?
2) Agora que a SAP tem acesso à carta, quais medidas serão tomadas?
3) Qual o posicionamento da secretaria sobre a denúncia?
Em nota, a SAP informou:
“Diversas denúncias contidas no documento são desconexas, como por exemplo a falta de higiene nas celas. A limpeza das celas habitacionais está sob responsabilidade dos próprios presos. Destacamos também que nenhum visitante é ‘sequestrado’ para realizar exame de Raio-X, apenas são encaminhados ao hospital caso haja alguma suspeita de ilícitos – por exemplo, se o detector de metais indicar presença de objeto metálico – e se aceitarem realizar o exame de livre e espontânea vontade. Se o visitante se negar a ir ao Hospital, apenas terá negada sua entrada na unidade. Trata-se de uma medida de segurança visando impedir a entrada de ilícitos na unidade. Observamos ainda que toda e qualquer denúncia, desde que, seja feita com procedência, é devidamente investigada pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário.”
