Vídeos obtidos pela Ponte mostram que bois e cavalos dos moradores atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, estariam sofrendo problemas sérios de saúde
É difícil dimensionar em um único problema o que significa ser um atingido por uma barragem. O crime ambiental do rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito da cidade mineira de Mariana, que matou 19 pessoas, completou cinco anos em novembro de 2020. Tempo razoável para que a vida dos atingidos começasse a ser reconstruída? Deveria.
Mas a resposta só poderia ser afirmativa se as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem e, portanto, a reconstrução da vida dos atingidos, estivessem atuando contra os problemas que seguem surgindo desde que o Rio Doce virou lama. Não é o que está acontecendo em Paracatu, distrito de Mariana. Os moradores, que quase em sua totalidade têm uma vida rural, observam a morte de seus cavalos e bois, por falta de alimentação adequada, ou pior, por falta de qualquer alimentação.
A responsabilidade dessa situação, desde 2016, é da Fundação Renova: em acordo feito com a empresa, os atingidos escolheram receber alimentação digna para os animais ao invés de dinheiro. A Fundação Renova não é uma organização à parte, mas um braço de Vale, Samarco e BHP Billiton — mineradoras com forte atuação em Minas Gerais e que causaram rompimento de barragens no estado, como foi o caso da do Fundão, em Bento Rodrigues. “Eu não desisto, de jeito nenhum, dos meus direitos e não tenho medo de enfrentar esse povo não”, diz Marino D’Ângelo, 52 anos, atingido de Paracatu.
Marino participou do acordo com a Fundação Renova e foi um dos atingidos que votou para que a responsabilidade da alimentação de qualidade dos animais fosse assumida pela fundação das mineradoras. No entanto, os cálculos de quanto seria entregue a cada um dos atingidos foram feitos sem o seu consentimento. O acordo estabeleceu que os animais de Marino receberiam menos alimentos pelo fato de sua propriedade não ter sido totalmente destruída — ainda que sua casa tenha ficado sob a lama e Marino, junto com a família e os animais, tenha sido obrigado a deixar sua propriedade, localizada numa área que passou a ser considerada de risco, e passado a morar em uma casa alugada pela Renova.
E esse é, também, um dos motivos que fazem Marino e outros atingidos, que vivem em casas alugadas, não poderem ter uma capineira (terreno com capim destinado à alimentação) para alimentar os animais, tornando-se ainda mais dependentes da comida fornecida pela organização. A alimentação vem na forma de silagem, matéria vegetal compactada e fermentada, que, se submetida ao processo correto, deveria um alto valor nutritivo. Mas não é o caso, segundo os atingidos. “A alimentação, além de ser em pouca quantidade, é de uma qualidade muito ruim, o que provocou muita doença nos meus animais”, explica Marino.
Os vídeos gravados pelos moradores de Paracatu mostram o sofrimento dos animais a um passo da morte. Também registram juntas inchadas e inflamadas causadas pela alimentação fornecida pela Renova. Tamanho é o desespero dos atingidos que eles fizeram uma representação, enviada ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais. “Esses problemas têm sido relatados constantemente de duas formas: alimentação inadequada e alimentação insuficiente ao tamanho do rebanho. A questão da quantidade insuficiente já tinha sido abordada em 2017 […] A situação, porém, não foi resolvida. Alguns beneficiários do auxílio emergencial aos animais continuaram a não receber tratos na quantidade adequada, enquanto outros recebiam em quantidades maiores que a necessidade”, diz parte do documento.
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“Não é o atingido que resolve, eles que dizem como vai ser. Eu não assinei para o fim do envio da selagem”, diz outro atingido, Geraldo Carneiro, 49 anos. “Nesse período, desde o rompimento, os animais procriam e a Renova não quer aumentar a selagem.” A silagem enviada, que já era pouca, ficou ainda mais insuficiente para dar conta dos filhotes que nasceram nos últimos cinco anos.
“A alimentação da Renova é ruim e, quando o animal está morrendo, eles levam para Belo Horizonte. E lá, a diária nos hospitais deve ser, no mínimo, R$ 1.000. Uma égua minha, por exemplo, ficou internada quase um ano. Não seria, economicamente, mais viável fornecer alimentação do que gastar com hospital depois?”, contesta Marino. Outras imagens fornecidas pelos atingidos mostram fungos na silagem que chega a Paracatu. Documentos apresentados à reportagem, alguns de autoria da própria Renova, mostram que os animais de Marino estão sofrendo de desnutrição. E nada foi feito.
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Depois de transformar vida em lama, de fazer com que os antes moradores sejam resumidos a atingidos, a Fundação Renova, de Vale, Samarco e BHP Biliton, ao não reconstruírem vidas depois do rompimento de barragens, geram um fenômeno chamado empobrecimento forçado. Aqueles que nunca dependeram de mineradoras, pois eram autossustentáveis em seus trabalhos, hoje em dia sofrem com a morte, desnutrição e doenças de seus animais. Afinal, já não podem mais produzir a alimentação necessária para eles. Os atingidos estão gritando há cinco anos, mas poucos são ouvidos.
Outro lado
Em nota enviada à Ponte, a Fundação Renova informa que “fornece alimentação animal para os produtores impactados diretamente pelo rejeito decorrente do rompimento da barragem de Fundão” desde novembro de 2015 e que, até o momento, “já foram entregues mais de 45 mil toneladas de alimentos”. A obrigação da fundação ligada às mineradoras é de “manter esse atendimento até que a retomada das atividades produtivas seja realizada, conforme cláusula 125 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta”.
“A Fundação esclarece que para esse fornecimento existem critérios que levam em consideração o impacto e as áreas das propriedades rurais e das áreas urbanizadas. A quantidade de alimentação animal fornecida para cada família é avaliada por profissionais especializados e o manejo dessa alimentação é de responsabilidade de cada família, não sendo fiscalizado pela Fundação. Além disso, os animais também são assistidos pelo Programa de Assistência aos Animais, recebendo atendimento de veterinários conforme a necessidade demonstrada pelas famílias. Os animais adquiridos após ocorrência do rompimento não são abarcados pelo Programa da Fundação Renova”, afirma a nota.
“A Fundação esclarece, ainda, que há famílias que têm se recusado a receber a alimentação fornecida sob o argumento de não concordar com o tipo de alimentação. Tal fato será demonstrado ao Ministério Público para investigação. A Fundação Renova reitera que todos os produtores têm canal aberto com as equipes da Renova para demais esclarecimentos que se fizerem necessários em relação às quantidades de insumos que estão recebendo e aos critérios estabelecidos, sempre guardando a isonomia do processo”, conclui a Fundação Renova.
Por e-mail, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) informou que “de acordo com o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, foi instaurado inquérito civil para apurar os fatos do ponto de vista da responsabilidade civil ambiental (fauna) e requisitado inquérito policial para apurar eventuais crimes contra a fauna”.
