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Artigo | Justiça eleitoral precisa enfrentar o racismo dos partidos políticos

08/08/20 por Samuel Emílio, especial para Ponte

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Mais importante do que subir hashtags e posts pretos, é preciso pressionar o TSE a obrigar que os partidos distribuam recursos com igualdade

Ilustração Junião / Ponte Jornalismo

A pauta antirracista nunca foi sobre hashtags e posts pretos no Instagram, sempre foi sobre equidade de poder. Poder de trabalhar em condições dignas, ter uma educação de qualidade, voltar para casa e, principalmente, de ter pessoas públicas tomando decisões que considerem a diversidade do Brasil. O entendimento superficial da causa é um erro comum que faz as pessoas se sensibilizarem e se mobilizarem no calor da emoção, sem compreender que antirracismo é sobre persistência, estratégia e razão. 

Estamos na segunda metade da década dos afrodescendentes declarada pela ONU, mas o velocímetro rumo à igualdade de oportunidades pouco se mexeu. Racismo é o desafio do nosso século e isso não é uma figura de linguagem.

Uma meta alavanca e absolutamente estratégica para curarmos o Brasil do racismo seria fazer com que os recursos eleitorais fossem distribuídos de maneira proporcional entre candidaturas negras e brancas. Você concordando ou não com o uso de recursos públicos para financiamento de campanhas, enquanto ele existir, precisa ser um promotor de justiça e não uma barreira para o progresso social. 

Em 2018, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, 12,9% das candidaturas a deputado federal eram de mulheres negras, mas estas receberam apenas 6,7% dos recursos eleitorais. Homens negros eram 26% dos postulantes, mas receberam apenas 18,1% dos investimentos. Quem decide sobre a distribuição desses recursos são os presidentes dos partidos e temos aqui uma evidência de que eles estão pouco preocupados com um projeto de país onde a cor da pele não influencia nas oportunidades oferecidas às pessoas.

O racismo nas instituições partidárias é tão insultuoso que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 10 são liderados por prefeitas autodeclaradas pretas. Repito, 10 municípios. Precisamos de políticas e políticos negros ajudando a construir o nosso projeto de país e precisamos fazer justiça na corrida eleitoral para que essas pessoas possam mostrar o seu valor. 

A boa notícia que trago a vocês é que há anos a ONG Educafro tem consultado o Tribunal Superior Eleitoral perguntando se é possível obrigar os partidos a distribuírem os recursos eleitorais de maneira proporcional entre negros e brancos. Finalmente, esta votação já se iniciou no último mês e temos dois votos à favor.

Agora, para que os outros ministros compreendam a urgência do tema, o próximo passo está com você. Criamos uma plataforma para enviar e-mails automáticos aos ministros do TSE e você vai ter a oportunidade de enviar um e-mail diretamente para a caixa de entrada deles. Tudo está disponível em eleicoesantirracistas.com.br.

Este é o momento de adotar uma postura antirracista estratégica e racional. É o momento de exercer a tal cidadania e pressionar para que você mesmo tenha candidaturas negras competitivas para escolher no dia da eleição. Ter políticos negros não melhora a vida só das pessoas negras, mas de todas as pessoas. Não é uma luta de negros contra brancos, mas de todos nós contra o racismo. 

Fazer posts após o assassinato do George Floyd e se calar agora seria cair no mesmo erro de agir apenas pela emoção. Enquanto as regras do jogo não forem justas, todo seu esforço para fazer barulho quando alguma pessoa negra é assassinada, potencialmente, está servindo ao nada.

Samuel Emílio é engenheiro, conselheiro do movimento Acredito, consultor em diversidade e inclusão e fundador de Engaja Negritude, Fellow do Pro Líder, Guerreiros Sem Armas e Aryrax

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