PLs que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional

Segundo a ONG Artigo 19, projetos de Lei 508, 5065 e 272 colocam em risco a liberdade de manifestação e expressão de movimentos sociais e indivíduos.

‘Réu, no júri popular brasileiro, é um quase condenado’, diz antropóloga A...

Em tramitação no Conselho de Direitos Humanos e Participação Legislativa, proposta de mudança na Lei prevê que réus políticos sejam julgados pelo Tribunal do Júri,…

Pacote de Alckmim à Polícia é insuficiente, critica sindicato

Governador de São Paulo anunciou nomeação de cargos, concurso, promoção de delegados, aquisição de viaturas e restauro de garagem. Especialista e sindicato criticam decisão que não supriria déficit.

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