Justiça bloqueia R$ 116 mil do Estado para proteger testemunha de violência policial

    Promotor diz que testemunha relatou ter sido ameaçada por Deoclécio Onofre Sousa, um dos investigados por crime ocorrido em 2012 na Grande SP

    Caramante
    Justiça bloqueou R$ 116 mil do Estado de SP | Foto: Getty Images/iStockphoto

    A Justiça de São Paulo mandou bloquear R$ 116.964,95 do Funpesp (Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo) para manter a proteção de uma testemunha sigilosa que estaria sendo ameaçada e intimidada por um investigado em processo que envolve 11 policiais militares. As informações são do MPSP (Ministério Público de São Paulo), divulgada nesta segunda-feira (14).

    O promotor de Justiça de Guarulhos, Rodrigo Merli, também pediu a prisão preventiva do sargento da PM Deoclécio Onofre Sousa. O militar é investigado pelo ataque a um bar em Guarulhos, ocorrido em novembro de 2012, que deixou uma pessoa morta e quatro feridas.

    Segundo o promotor, os pedidos aconteceram depois que uma das testemunhas do crime relatou que estava sendo ameaçada pelo PM Onofre.

    Além do sargento, outros dez policiais militares são investigados pelo crime. São eles: os cabos Elcio Barros Baptista, Cosme Silvio Ferreira Brandão, Laércio Secundo da Rocha, Marcelo Vicente da Silva, Carlos Cabral de Freitas e Fábio de França e Silva; o soldado Celso Vanderlei Papa e o tenente Kramer José de Oliveira, além de João Batista Rodrigues de Sousa e João Paulo Gomes.

    Onofre já havia sido preso de forma preventiva, junto com Elcio, em 2012, logo após o crime. Os outros nove policiais militares respondem em liberdade desde o início do processo.

    De acordo com o Ministério Público, o valor bloqueado é o necessário para as testemunhas permanecerem no programa de proteção durante um mês. Com o valor, segundo o MPSP, ainda é possível acrescentar uma nova testemunha. A nota do MPSP diz que a nova testemunha incluída no programa de proteção teve o pedido formulado no dia 8 de agosto.

    O pedido havia sido negado pelo Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, que alegou não ter condições financeiras para a manutenção dela no programa até o final do mês de agosto. No entanto, a Justiça determinou que ela fosse incluída obrigatoriamente.

    O MPSP afirma que foi informado pelo Provita de que “a testemunha seria inserida em processo de triagem para posterior acolhimento no programa, destacando a necessidade de complementação de verba para tal fim”.

    Outro lado

    A Ponte Jornalismo questionou a assessoria de imprensa da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), que é administrada pela empresa terceirizada CDN Comunicação, acerca das possíveis ameaças do PM Onofre à testemunha do crime de Guarulhos e se os demais policiais continuam atuando normalmente na Polícia Militar. No entanto, até o fechamento desta reportagem, a assessoria da pasta não se manifestou.

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