Justiça bloqueia R$ 116 mil do Estado para proteger testemunha de violência policial

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Promotor diz que testemunha relatou ter sido ameaçada por Deoclécio Onofre Sousa, um dos investigados por crime ocorrido em 2012 na Grande SP

Caramante
Justiça bloqueou R$ 116 mil do Estado de SP | Foto: Getty Images/iStockphoto

A Justiça de São Paulo mandou bloquear R$ 116.964,95 do Funpesp (Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo) para manter a proteção de uma testemunha sigilosa que estaria sendo ameaçada e intimidada por um investigado em processo que envolve 11 policiais militares. As informações são do MPSP (Ministério Público de São Paulo), divulgada nesta segunda-feira (14).

O promotor de Justiça de Guarulhos, Rodrigo Merli, também pediu a prisão preventiva do sargento da PM Deoclécio Onofre Sousa. O militar é investigado pelo ataque a um bar em Guarulhos, ocorrido em novembro de 2012, que deixou uma pessoa morta e quatro feridas.

Segundo o promotor, os pedidos aconteceram depois que uma das testemunhas do crime relatou que estava sendo ameaçada pelo PM Onofre.

Além do sargento, outros dez policiais militares são investigados pelo crime. São eles: os cabos Elcio Barros Baptista, Cosme Silvio Ferreira Brandão, Laércio Secundo da Rocha, Marcelo Vicente da Silva, Carlos Cabral de Freitas e Fábio de França e Silva; o soldado Celso Vanderlei Papa e o tenente Kramer José de Oliveira, além de João Batista Rodrigues de Sousa e João Paulo Gomes.

Onofre já havia sido preso de forma preventiva, junto com Elcio, em 2012, logo após o crime. Os outros nove policiais militares respondem em liberdade desde o início do processo.

De acordo com o Ministério Público, o valor bloqueado é o necessário para as testemunhas permanecerem no programa de proteção durante um mês. Com o valor, segundo o MPSP, ainda é possível acrescentar uma nova testemunha. A nota do MPSP diz que a nova testemunha incluída no programa de proteção teve o pedido formulado no dia 8 de agosto.

O pedido havia sido negado pelo Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, que alegou não ter condições financeiras para a manutenção dela no programa até o final do mês de agosto. No entanto, a Justiça determinou que ela fosse incluída obrigatoriamente.

O MPSP afirma que foi informado pelo Provita de que “a testemunha seria inserida em processo de triagem para posterior acolhimento no programa, destacando a necessidade de complementação de verba para tal fim”.

Outro lado

A Ponte Jornalismo questionou a assessoria de imprensa da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), que é administrada pela empresa terceirizada CDN Comunicação, acerca das possíveis ameaças do PM Onofre à testemunha do crime de Guarulhos e se os demais policiais continuam atuando normalmente na Polícia Militar. No entanto, até o fechamento desta reportagem, a assessoria da pasta não se manifestou.

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