Doença em presídio de Roraima pode ter atingido mais de 600 presos

Ministério Público aponta que 673 detentos da Penitenciária Agrícola estão com indícios de doença de pele e entrou com pedido de liminar para providências

Após quase um mês das primeiras denúncias sobre uma doença de pele que estava “comendo os presos vivos” na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, o Ministério Público Estadual denuncia que o número de infectados pode ter aumentados 28 vezes.

De acordo com a denúncia da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima), pelo menos 24 presos passaram por tratamento ou tiveram suspeita de uma doença agressiva na pele em janeiro. No dia 22 de janeiro, o Governo de Roraima admitiu, em nota enviada à Ponte, de que era uma surto de “piodermite”, uma doença de pele oportunista, que pode provocar feridas pustulentas e descamação, e que afeta o paciente que já tem um quadro de lesões na pele pregresso, por exemplo, de escabiose, a sarna humana. Na nota, a gestão de Antonio Denarium (sem partido) também atualizava o número de doentes ainda em tratamento hospitalar para 15.

Segundo nota do MP divulgada nesta quarta-feira (12/2), o promotor de Justiça da Execução Penal, Antonio Scheffer, recebeu informações do ex-diretor da PAMC, Darlan Lopes Araújo, de que possivelmente 673 presos estariam com indícios de doenças de pele. Hoje, a população prisional da PAMC é de 2.123 detentos.

Uma perícia médica foi acionada pela promotoria e constatou, por amostragem, “a veracidade da denúncia, ao vistoriarem, por amostragem, 242 presos”, segundo nota do MP. “Torna-se possível concluir que, no mínimo, 669 pessoas se encontram doentes”, destacou o promotor Antônio Scheffer.

Segundo reportagem publicada pela Ponte, o surto da doença de pele bacteriana que atingiu a PAMC tem como porta de entrada a sarna humana. A sarna é provocada por ácaros que atacam a superfície da pele e ali se reproduzem. “O macho morre e a fêmea penetra na pele humana, cavando um túnel, por um período aproximado de 30 dias. Depois, deposita seus ovos. Quando eles eclodem, liberam as larvas que retornam à superfície da pele para completar seu ciclo evolutivo”, segundo definição da Sociedade Brasileira de Dermatologia. É ela que deixou o terreno livre para a piodermite.

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No mês passado, alguns dias após a denúncia vir a público, o MP havia pedido a interdição parcial da PAMC. O caso tramita na Vara de Execuções Penais da Justiça de Roraima há exatos 24 dias e, em um dos despachos, a juíza Joanna Sarmento assinalou urgência no caso, mas ainda não há um decisão.

Agora, a Justiça terá que decidir sobre o mandado de segurança impetrado pelo MP contra o Secretário Estadual de Saúde, Allan Quadro Garcês. O pedido é de que, no prazo de 72 horas, sejam fornecidos: medicamentos profiláticos para sarna e micose a todos os presos; remédios para as doenças diagnosticadas nos 242 detentos periciados, inclusive, no prazo de 124h; e que todos os presos passem por criteriosa avaliação médica.

Ainda em nota, a promotoria pede urgência à desembargadora Elaine Bianchi, que é quem vai examinar o pedido de liminar.

A Pastoral Carcerária Nacional, em artigo publicado na Ponte no dia 2 de fevereiro, cita que o que está acontecendo na PAMC não é um caso isolado e reflete a situação de degradação do sistema prisional brasileiro. O agravo de saúde que está acometendo as pessoas presas em Roraima é o próprio funcionamento da estrutura carcerária. E apenas em razão dos corpos estarem literalmente sendo decompostos que é possível tornar visível a narrativa das condições de encarceramento dessas pessoas. O problema não é de saúde, e sim do cárcere em si, o qual cada vez mais aprofunda sua função de excluir e eliminar aqueles considerados indesejáveis”, diz trecho da publicação.

Outro lado

A reportagem procurou, por e-mail, a assessoria do governo de Roraima e questionou sobre as informações do Ministério Público, o pedido de liminar e as possíveis medidas no curto prazo que a gestão pretende tomar.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que tem prestado toda assistência de saúde aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior unidade prisional do estado, e que a Coordenadoria Geral de Atenção Básica é que tem cuidado das consultas, atendimentos na enfermagem, avaliações e acompanhamentos de pacientes com doenças infectocontagiosas e infecções sexualmente transmissíveis, além de realizar exames e atendimento psicológico.

“A secretaria informa ainda que os 2.100 presos da unidade estão sendo atendidos, em suas necessidades, e os casos mais simples recebem todo o suporte local e os demais são encaminhados para atendimento especializado no HGR (Hospital Geral de Roraima), com 20 leitos disponibilizados para este fim”.

Reportagem atualizada à 15h24 do dia 14/2 para inclusão da resposta do governo de Roraima