Doença em presídio de Roraima pode ter atingido mais de 600 presos

13/02/20 por Josmar Jozino e Maria Teresa Cruz

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Ministério Público aponta que 673 detentos da Penitenciária Agrícola estão com indícios de doença de pele e entrou com pedido de liminar para providências

Presos tem relatado inchado nas pernas, alguns sem conseguir andar por conta da bactéria | Foto: Arquivo pessoal

Após quase um mês das primeiras denúncias sobre uma doença de pele que estava “comendo os presos vivos” na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, o Ministério Público Estadual denuncia que o número de infectados pode ter aumentados 28 vezes.

De acordo com a denúncia da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima), pelo menos 24 presos passaram por tratamento ou tiveram suspeita de uma doença agressiva na pele em janeiro. No dia 22 de janeiro, o Governo de Roraima admitiu, em nota enviada à Ponte, de que era uma surto de “piodermite”, uma doença de pele oportunista, que pode provocar feridas pustulentas e descamação, e que afeta o paciente que já tem um quadro de lesões na pele pregresso, por exemplo, de escabiose, a sarna humana. Na nota, a gestão de Antonio Denarium (sem partido) também atualizava o número de doentes ainda em tratamento hospitalar para 15.

Segundo nota do MP divulgada nesta quarta-feira (12/2), o promotor de Justiça da Execução Penal, Antonio Scheffer, recebeu informações do ex-diretor da PAMC, Darlan Lopes Araújo, de que possivelmente 673 presos estariam com indícios de doenças de pele. Hoje, a população prisional da PAMC é de 2.123 detentos.

Preso infectado mostra mão repleta de feridas | Foto: reprodução

Uma perícia médica foi acionada pela promotoria e constatou, por amostragem, “a veracidade da denúncia, ao vistoriarem, por amostragem, 242 presos”, segundo nota do MP. “Torna-se possível concluir que, no mínimo, 669 pessoas se encontram doentes”, destacou o promotor Antônio Scheffer.

Segundo reportagem publicada pela Ponte, o surto da doença de pele bacteriana que atingiu a PAMC tem como porta de entrada a sarna humana. A sarna é provocada por ácaros que atacam a superfície da pele e ali se reproduzem. “O macho morre e a fêmea penetra na pele humana, cavando um túnel, por um período aproximado de 30 dias. Depois, deposita seus ovos. Quando eles eclodem, liberam as larvas que retornam à superfície da pele para completar seu ciclo evolutivo”, segundo definição da Sociedade Brasileira de Dermatologia. É ela que deixou o terreno livre para a piodermite.

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No mês passado, alguns dias após a denúncia vir a público, o MP havia pedido a interdição parcial da PAMC. O caso tramita na Vara de Execuções Penais da Justiça de Roraima há exatos 24 dias e, em um dos despachos, a juíza Joanna Sarmento assinalou urgência no caso, mas ainda não há um decisão.

Agora, a Justiça terá que decidir sobre o mandado de segurança impetrado pelo MP contra o Secretário Estadual de Saúde, Allan Quadro Garcês. O pedido é de que, no prazo de 72 horas, sejam fornecidos: medicamentos profiláticos para sarna e micose a todos os presos; remédios para as doenças diagnosticadas nos 242 detentos periciados, inclusive, no prazo de 124h; e que todos os presos passem por criteriosa avaliação médica.

Ainda em nota, a promotoria pede urgência à desembargadora Elaine Bianchi, que é quem vai examinar o pedido de liminar.

A Pastoral Carcerária Nacional, em artigo publicado na Ponte no dia 2 de fevereiro, cita que o que está acontecendo na PAMC não é um caso isolado e reflete a situação de degradação do sistema prisional brasileiro. O agravo de saúde que está acometendo as pessoas presas em Roraima é o próprio funcionamento da estrutura carcerária. E apenas em razão dos corpos estarem literalmente sendo decompostos que é possível tornar visível a narrativa das condições de encarceramento dessas pessoas. O problema não é de saúde, e sim do cárcere em si, o qual cada vez mais aprofunda sua função de excluir e eliminar aqueles considerados indesejáveis”, diz trecho da publicação.

Outro lado

A reportagem procurou, por e-mail, a assessoria do governo de Roraima e questionou sobre as informações do Ministério Público, o pedido de liminar e as possíveis medidas no curto prazo que a gestão pretende tomar.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que tem prestado toda assistência de saúde aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior unidade prisional do estado, e que a Coordenadoria Geral de Atenção Básica é que tem cuidado das consultas, atendimentos na enfermagem, avaliações e acompanhamentos de pacientes com doenças infectocontagiosas e infecções sexualmente transmissíveis, além de realizar exames e atendimento psicológico.

“A secretaria informa ainda que os 2.100 presos da unidade estão sendo atendidos, em suas necessidades, e os casos mais simples recebem todo o suporte local e os demais são encaminhados para atendimento especializado no HGR (Hospital Geral de Roraima), com 20 leitos disponibilizados para este fim”.

Reportagem atualizada à 15h24 do dia 14/2 para inclusão da resposta do governo de Roraima

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