Editorial | Essa tal democracia

A luta contra um possível regime autoritário talvez pareça não fazer tanto sentido para periferias que já vivem uma realidade de arbítrio

Cena do protesto Mulheres Contra Bolsonaro, realizado em 29/9 | Foto: Daniel Arroyo/Ponte

No momento em que o Brasil vive sua maior ameaça ao regime democrático desde o final da ditadura militar, com os vários sinais autoritários emitidos pela candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, e as eleições do próximo domingo começam a se parecer com uma espécie de “referendo sobre a própria democracia”, como escreveu Gregorio Duvivier, os protestos das Mulheres Contra Bolsonaro realizados no último final de semana ganharam um significado muito maior do que a rejeição a um candidato. Os atos levantaram a bandeira da luta pela própria democracia.

Mas chama atenção que as pessoas que foram às ruas lutar pelo regime democrático sejam parte de uma elite, majoritariamente branca e de renda elevada, segundo pesquisa do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Universidade de São Paulo) antecipada pela BBC.

Não que seja uma novidade. As grandes manifestações de rua, mesmo aquelas feitas em defesa de causas populares, costumam reunir mais representantes de uma elite econômica esclarecida, aquele povo que Antônio Prata chama de “meio intelectual, meio de esquerda”, do que a população pobre. “Os 100 Mil eram filhos da alta burguesia. E, com efeito, não havia, entre os manifestantes, um preto, um favelado, um torcedor do Flamengo e sequer um desdentado”, notou Nelson Rodrigues, em 1968, a respeito da Passeata dos 100 mil deflagrada contra o regime militar.

Para tentar entender por que as populações pretas, pobres e periféricas não estão se mobilizando em massa para lutar por essa tal democracia, uma boa ideia é olhar para o relatório parcial Circuito de Favelas por Direitos, elaborado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre as ações de militares e policiais nas favelas cariocas durante a intervenção federal decretada pelo presidente Michel Temer. Aparece todo tipo de abuso nos relatos. Ao longo de 2018, segundo o relatório, as forças de segurança invadiram residências, roubaram pertences dos moradores e praticaram espancamentos, torturas e até estupros. O pior é que nada disso surpreende quem conhece a realidade desses territórios. “Conversamos com meninas de 8, 10 anos e elas narram as situações de tortura, de feridos, das mortes, onde se escondem em tiroteios com uma naturalidade”, disse o ouvidor-geral Pedro Strozenberg ao repórter Arthur Stabile.

Se democracia significa um regime político em que os agentes do Estado não possam invadir sua casa, roubar seus pertences, violar seu corpo ou eliminar sua vida impunemente, se numa democracia os cidadãos podem dizer publicamente o que pensam das autoridades sem correr o risco de serem capturados por policiais que vão obrigá-lo a gravar um vídeo renegando as próprias opiniões, se numa democracia as minorias podem eleger representantes que não sejam assassinados — então só se pode concluir que a maioria da população brasileira, negra, pobre e moradora de periferias e favelas, não vive em um regime democrático.

A democracia brasileira nunca conseguiu ser mais do que uma democracia para poucos, mais ou menos como a democracia da África do Sul do apartheid, que só valia para a minoria branca, ou a democracia israelense, que ignora os palestinos que vivem em seu território. Para a população que sofreu com episódios de extermínio, como os Crimes de Maio de 2006, as diferenças entre regime democrático e autoritarismo tendem a parecer um troço assim, meio abstrato, já que os dois matam da mesma maneira. Uma constatação que talvez nos leve a concluir que ditadura e democracia não são aplicadas por igual no Brasil. Para os pobres, pouca coisa mudou de 1964 para cá: continuam a viver na mesma ditadura em que se sempre viveram. O que chamamos de democracia talvez seja um regime que apenas tenha conseguido garantir liberdades para as classes médias e as elites brancas. Passamos a chamar de “ditadura” aqueles períodos, como o Estado Novo ou regime militar de 1964-1985, em que nem as elites estão a salvo do governo, o qual pode, nesses períodos, tratar os brancos remediados com a mesma violência com que costuma tratar o restante da população: “tratados como pretos”, só para mostrar “que são quase todos pretos”, como cantavam Caetano e Gil.

É natural que a elite branca de esquerda seja a primeira a se mobilizar contra o risco de uma nova ditadura. Em caso de escalada autoritária, ela passa a ser um alvo imediato da violência política. Os pobres também serão alvos da repressão, é claro, mas muitos nem perceberão a diferença entre a violência do autoritarismo e aquela em que já viviam sob a democracia.

Há muito pelo que lutar nos dias que correm. Lutar contra Jair Bolsonaro e contra a ameaça de autoritarismo que representa, antes de mais nada. E lutar por uma democracia que resista e se torne cada vez mais ampla, até fazer valer sua força, e seu significado real, para todos.

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