Entidades cobram políticas para proteger população de rua contra coronavírus

22/03/20 por Arthur Stabile

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Alerta é para evitar propagação do contágio e isolamento para quem for diagnosticado com a doença, mas sem uso da violência

Fluxo de dependentes químicos na região da Luz, centro de SP | Foto: Maria Teresa Cruz/Ponte

Um grupo de 21 entidades cobrou do governo municipal e estadual de São Paulo que tome atitudes para evitar o contágio e propagação do coronavírus na população de rua e dependente química no bairro da Luz, centro da capital paulista. Entre as ações (leia o documento clicando aqui) estão a prevenção e também cuidados para quem for diagnosticado com a doença.

O argumento é que as 24 mil pessoas em situação de rua, conforme censo feito pela Prefeitura de São Paulo neste ano, não possuem as condições mínimas para atender as recomendações do Ministério da Saúde. Além do Executivo, as cobranças foram encaminhadas ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.

A população de rua não pode se isolar em suas casas, uma das atitudes mais propagadas pelo governo, por não ter casa. Outro problema é não ter acesso a itens básicos de higiene, o que aumenta o risco de se contaminar e repassar o Covid-19 estando nas ruas.

“Os impactos de uma pandemia são ainda mais duros em contextos de vulnerabilidade. Certamente, a população em situação de rua requer proteção especial, uma vez que enfrenta obstáculos muito maiores para cumprir com as medidas de prevenção básica da doença”, sustenta a nota divulgada pela entidades.

Uma crítica posta no documento é o fato de a Prefeitura de São Paulo ter definido protocolo de atendimento para casos suspeitos de coronavírus na população de rua, mas, de acordo com os coletivos, “ainda não foram implementadas ações de prevenção e proteção”.

Como resposta ao coronavírus, as entidades elencaram uma lista com 15 recomendações para serem adotadas, entre elas o fim dos despejos das famílias que moram na região; suspensão cobrança das prestações de famílias em programas habitacionais; moradia terapêutica urgente em quarentena para povo de rua contaminado; suspensão de ações de repressão da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da PM; intensificação de ações para redução de danos; disponibilização de alimentação adequada e funcionamento dos equipamentos de assistência social na região.

De acordo com a advogada Maria Clara D’Ávila, integrante da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, é função do poder público garantir que a população de rua tenha as mínimas condições de se proteger do Covid-19. O que, neste momento, argumenta não existir.

Maria Clara explica que poder público não tem oferecido condições à população de rua | Foto: Divulgação

“Em situação de pandemia, temos olhado que a recomendação básica é isolamento em residência e essas pessoas não tem casa, nem acesso à água, não tem banheiro público na região”, explica Maria Clara.

Ela cita o fato de não haver nem sequer torneiras públicas com água na área da Luz em que ficam os moradores de rua, um elemento básico para higienização individual.

“A torneira deve ser reativada instalação de outras novas. Os prédios públicos da região que não são usados devem ser disponibilizados como moradias emergenciais para essas pessoas, gente no grupo de risco”, afirma.

De acordo com a nota, 3 mil das 24 mil pessoas que vivem atualmente nas ruas têm mais de 60 ano e estão no grupo de risco. Também integram o grupo de risco pessoas com doenças agravadas em caso de contágio pelo coronavírus, como problemas respiratórios e cardíacos, número que não consta no censo da Prefeitura.

Para a advogada, o isolamento em albergues de ser acompanhado da distribuição de itens básicos de limpeza, como álcool em gel e máscaras. “O Estado deve distribuir insumos, kits de higiene, que possam ajudar na prevenção”, elenca.

A Ponte questionou a Prefeitura de São Paulo, liderada pelo prefeito Bruno Covas, e o governo do estado, gerido por João Doria, ambos do PSDB, e aguarda um posicionamento.

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