Escola do Sesc recusa aluna trans em Fortaleza

Mãe conta que filha sofreu transfobia e diz que foi ‘enxotada’ após reunião com gestora; Sesc-CE pediu desculpas e comunicou que Lara continuará estudando no local

Lara, 13 anos | Foto: Arquivo Pessoal

Lara, 13 anos, é aluna da Escola Educar Sesc, em Fortaleza (CE), desde que tinha dois anos de idade. Mas, durante uma reunião nesta última terça-feira, 21, entre seus pais e a gestão escolar, descobriu que teria de procurar um novo lugar para continuar seus estudos. Tudo isso porque a instituição onde ela cresceu se recusou a aceitar a mudança de gênero da garota, colocando empecilhos para que ela continuasse no local de ensino, como a recusa de reconhecimento de seu nome social nos documentos escolares e a proibição do uso do banheiro feminino das alunas.

A mãe, a jornalista Mara Beatriz Mendes Magalhães, 39, explica que escolheu a instituição por sempre ter sido um ambiente construtivo e que se mostrava bastante inclusivo, trabalhando com alunos autistas, com síndrome de Down e pessoas com deficiência física. “Era a oportunidade que eu via de a minha filha estar com todos os tipos de crianças e classes sociais. Muito antes dela se identificar como uma menina trans, eu já tinha interesse em matricular ela lá”, diz Mara.

Descoberta de Lara

A transição de Lara aconteceu na metade desse ano, antes de começar a segunda parte do ano letivo na escola. Em uma conversa com os pais, o menino disse que se sentia incomodada com as mudanças do seu corpo e que se via com uma garota.

Foto: Divulgação

Os pais fizeram o possível para que a filha se sentisse acolhida e inserida integralmente na sociedade. Entraram em contato com a escola para que as alterações do novo nome fossem feitas. Mara Beatriz fala que, no primeiro momento, a instituição se mostrou aberta e parecia estar dispostos a aprender. Ela conta que chegou até a incentivar palestras para que houvesse mais conscientização sobre o assunto, mas foi ignorada. “A gente ofereceu telefone do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, que exerce trabalho bem legal aqui em Fortaleza, mas eles nunca foram atrás”, afirma a jornalista.

Complicações

A comunicadora disse que eles até começaram a chamar a filha por Lara, mas todos os registros escritos, incluindo a lista de frequência, boletim escolar e as avaliações, continuaram com nome do registro civil.

Outro empecilho foi a utilização do banheiro feminino. Segundo a mãe, foi pedido para que a estudante usasse o sanitário da coordenação, temendo uma possível chateação com alguma outra aluna. “Ela ficou bem triste na época, questionando o motivo pelo qual não deixavam usar os banheiros convencionais como os outros alunos”, afirma Mara.

Outra questão foi o descaso da escola na emissão da carteirinha de estudante da menina. A Etufor, Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza, tem uma resolução que dá direito a confecção da carteirinha de estudante com o nome social. Então, foi feito o pedido de declaração de matrícula. Até conseguiram pagar o valor, tirar a foto, mas, para receber a carteira, teria que levar o canhoto do documento emitido para a escola entrar no site da Etufor e confirmar a matrícula, mas “eles não entraram e se recusaram a confirmar a matrícula”, causando “constrangimento moral e financeiro”, segundo a mãe.

A mãe de Lara acredita que a ação contra a sua filha foi de cunho transfóbico. Ela declara que Lara sempre foi uma boa aluna, com ótimas notas, muito elogiada e nunca deu trabalho na escola. “O que significa a expulsão de uma aluna com histórico exemplar, senão transfobia? Não seriam eles (os educadores) as pessoas mais responsáveis por fomentar um mundo mais justo, humano e igualitário?”, questiona.

De acordo com artigo 1º na Resolução nº 12/2015 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: “Deve ser garantido pelas instituições e redes de ensino, em todos os níveis e modalidades, o reconhecimento e adoção do nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, mediante solicitação do próprio interessado”. Já o artigo 6º diz que “Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.

Reunião com diretoria

Mara conta que a gerente de ensino que a atendeu foi bastante educada no início, se mostrando empática com a situação de Lara, mas logo em seguida teria dito que “a escola pertencia a um grupo maior e não teriam como alterar o sistema para atender às demandas de Lara”. De acordo com ela, até recomendaram que matriculasse a filha em uma escola que tivesse “preparada para atender às necessidades dela”.

A mãe ainda relata que a encarregada alegou que os envelopes dados todos os anos aos veteranos para realizar a rematrícula não foram entregues para não constranger Lara, já que eles já estavam decididos em expulsá-la. “Eu argumentei falando que quando se alguém está matriculado em um lugar, independentemente de qualquer coisa, a escola que tem que se adequar à lei, à nova realidade, e não expulsar o aluno”. Depois da conversa, a funcionária teria pedido para que a coordenadora os acompanhasse até o lado de fora “porque o assunto tinha encerrado”.

“A gente foi enxotado. Ficamos muito chocados, revoltados e decepcionados”, lamenta a mãe.

Sesc pede desculpas

O Sesc-CE, após várias denúncias e reclamações nas redes, comunicou, através de uma nota oficial no Facebook, que Lara continuará estudando na Escola Educar Sesc em 2018. Na nota, o sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc pedem desculpas a Laura e sua família e afirmam que  “repudiam qualquer tipo de preconceito”, por conta disso “estão averiguando os fatos e tomando as devidas providências”.

 

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