Eugenia 2.0: a política migratória de Bolsonaro

20/03/19 por Arthur Stabile e Maria Teresa Cruz

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Para Dennis de Oliveira, da Rede Quilombação, críticas do presidente aos imigrantes de países cuja população é majoritariamente negra é atualização da política de estado racista implementada no século 20

Jair Bolsonaro e Donald Trump em Washington | Foto: Reprodução Facebook

Jair Bolsonaro (PSL) disparou contra imigrantes, mas nem todos. “A grande maioria dos imigrantes não tem boas intenções nem quer fazer o bem aos americanos”, afirmou o presidente, em entrevista ao Fox News, durante visita oficial nos Estados Unidos nesta segunda-feira (18/3). O chefe de Estado brasileiro tecia elogios ao projeto de Donald Trump de construir de um muro na fronteira dos EUA com o México e se mostrou de acordo com o discurso do americano que, em dezembro passado, chamou Haiti, El Salvador e países africanos de “buracos de merda”. O alinhamento de ideias é nítido e será implementado em território nacional, segundo especialistas.

“A política do Bolsonaro é uma eugenia 2.0, é supercomplicado. Nessa proposta, não tem nenhum ganho para o Brasil. No século 20, a proposta era de se formar uma classe com perfil étnico branco, uma política de embranquecimento nacional, já a do Bolsonaro vai na de destruição de qualquer possibilidade de soberania nacional”, analisa Dennis de Oliveira, professor de jornalismo da USP (Universidade de São Paulo) e ativista da Rede Quilombação. Ele cita a eugenia, política de estado adotada no fim do século 19 e no início do 20.

Naquela época, meados de 1900 até 1930, o incentivo era para a entrada de europeus no país após o fim da escravidão de afrodescendentes. A eugenia foi uma ideia disseminada por Francis Galton em 1883 e pretendia comprovar que a capacidade intelectual era hereditária. Assim, justificava a exclusão de negros. O primeiro país a adotar a tese foi justamente os Estados Unidos. No Brasil, o entendimento virou política de Estado e colocado como “salvação” para o desenvolvimento nacional.

Segundo Oliveira, em vez de fomentar a “inclusão da população afrodescendente que era escravizada até 1888, com a Lei Áurea”, o país preferiu embranquecer sua população para criar uma classe operária branca. Havia o conceito de higienização social com a aplicação da medida. “[A eugenia] era a ideia de construção de nação branca e se repete como farsa na atual. A situação histórica é diferente, disfarça uma tragédia. Nessa proposta, não tem nenhum ganho para o Brasil”, continua.

Oliveira explica que o país vive com um fluxo de imigrantes vindos do Haiti, Bolívia, Venezuela e de países africanos, e as críticas de Bolsonaro as coloca como “pessoas indesejáveis”. “A política migratória de Bolsonaro tem um viés racista, não por acaso os imigrantes em sua maioria são pessoas negras ou indígenas, de países de maioria populacional não branca. Tem uma lógica eugenista, racista, de questão étnica. E se conecta com a própria perspectiva geopolítica de não mais direcionar relações diplomáticas com países do continente e da África, mas sim uma relação de submissão às potências”, critica o professor.

Um dia depois de se postar em comum acordo com as ideias de Trump e ofender a “grande maioria dos imigrantes”, o presidente brasileiro disse que foi um “equívoco” e que “boa parte tem boas intenções. A menor parte, não”, destacou. E pediu desculpas. “Tem muita gente que está de forma ilegal aqui e isso é uma questão política interna deles. Não é nossa. Eu também gostaria que no Brasil só tivesse estrangeiros legalizados e não de forma ilegal, como existe muita gente nessa situação no Brasil. Me desculpe mais uma vez o equívoco, o ato falho que cometi no dia de ontem”, declarou.

Ao mesmo tempo, o presidente retirou unilateralmente a obrigatoriedade para vistos de visitantes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, países majoritariamente brancos.

O Japão também recebeu o mesmo privilégio. Bolsonaro já havia declarado, em abril de 2017, em um discurso no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, que apreciava a “vergonha na cara” da “raça” japonesa.  “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado”, disse. Na mesma ocasião, afirmou que negros quilombolas não serviam “nem para procriar”.

 

O “equívoco” do presidente em relação à questão da imigração parece muito mais ser uma forma de expressar sua visão sobre o tema. É a avaliação de Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos. Para ela, a postura d3 Bolsonaro é absurda e fere o princípio de reciprocidade, basilar na política de migração do país. “Mostra um despreparo enorme do presidente para se posicionar sobre um dos principais temas da agenda internacional. A retratação por parte dele era o mínimo esperado, mas não elimina o peso da fala. Ainda mais porque nas diversas declarações não foi indicado que o presidente teria utilizado a visita para dialogar com o governo americano em prol da regularização migratória dos milhares de brasileiros que lá vivem e que ainda buscam essa formalização”, criticou.

“Vale lembrar que migrar é um direito humano e que os países deveriam, como faz o Brasil, disponibilizar formas desburocratizadas para regularizar a situação migratória dessas pessoas. Forçar que estejam em situação migratória irregular é pior para o próprio país que os recebe. Essas pessoas ficam muitas vezes às margens da formalidade, não conseguem trabalho formal e até mesmo para segurança é muito melhor que o país saiba quem nele está”, ponderou Camila Asano.

Em dezembro, Bolsonaro, já eleito, criticou duramente a Lei de Migração sancionada pelo antecessor Michel Temer e chegou a declarar que “ninguém quer colocar esse tipo de gente para dentro de casa”, em referência justamente aos fluxos migratórios vindos de países que estão passando por dificuldades, como o Haiti, país com 95% da população formada por negros, logo após a tragédia em Porto Príncipe, e os venezuelanos diante da crise humanitária. No mesmo discurso, criticou a França pela abertura de fronteiras e disse que estava insuportável viver no país europeu e emendou: “Olha a desgraça que está lá”. O embaixador francês nos Estados Unidos, Gérard Araud, ironizou a declaração no Twitter com a seguinte postagem: “63.880 homicídios no Brasil em 2017, 825 na França. Sem comentários”. Na entrevista à Fox News nesta semana, Bolsonaro voltou a mencionar a França como exemplo negativo.

Questionado se um homem negro da França que imigrasse ao Brasil sofreria o mesmo preconceito do que um imigrante africano, Dennis de Oliveira é enfático: “As pessoas não vão focar no fato de que ele veio da França, mas que antes disso ele é de origem africana. Até na França se discute isso: os jovens das periferias de Paris reivindicavam serem tratados como franceses, enquanto a extrema direita diz que eles não são do país, são africanos”, explica.

A opinião de Bolsonaro teve resultado prático. No oitavo dia do governo, ele anunciou a saída do Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). Para a coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos Camila Asano, uma decisão totalmente equivocada. “É um exemplo de política populista e que, na prática, é prejudicial à própria população brasileira. Há hoje três vezes mais brasileiros vivendo no exterior do que migrantes aqui”, pontua.

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