Ex-PM que apresentou homicídio como atropelamento é absolvido por morte

25/07/18 por Arthur Stabile

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Paulo Henrique Rezende da Silva foi condenado por fraude processual, mas inocentado da acusação de matar Alex de Morais, que levou um tiro na nuca em 2015; policial autor do disparo será julgado separadamente

O ex-policial militar Paulo Henrique Rezende da Silva foi inocentado da acusação de participar do assassinato do vigia Alex de Morais, então com 39 anos, morto com um tiro na nuca em 11 de outubro de 2015. Ele e o seu parceiro, o ex-PM José Rogério de Souza, registraram o crime como um atropelamento. Inocentado pelo homicídio, Paulo Henrique foi condenado pelo tribunal do júri por fraude processual, por ter tentando acobertar a execução, com pena de 7 meses de prisão.

Como o ex-policial estava preso há 2 anos e 9 meses, a juíza Débora Faitarone determinou sua imediata soltura. O próprio MP (Ministério Público) solicitou aos jurados que o inocentassem por homicídio, porque considerou que as provas e a confissão do outro ex-PM, José Rogério, são suficientes para determinar a autoria do crime. O promotor Felipe Eduardo Levit Zilberman considerou que o único disparo dado pelo parceiro de Paulo Henrique Rezende o inocentava também de ter participado ou de não ter tentado impedir a execução, omissão que o faria responder como participante do crime.

Autor do tiro que matou Alex de Morais, José Rogério será julgado separadamente. Sua defesa entrou com recurso no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pedindo o desmembramento do júri. “Foi um assassinato brutal, um disparo absolutamente irregular feito com uma arma fria, que não era da corporação. Podemos esperar de tudo de quem usa farda para cometer crimes”, declarou o promotor em sua fala de acusação, pedindo a condenação de Paulo Henrique por acobertar o parceiro.

Segundo a defesa, o policial julgado nesta quarta-feira (25/7) não teria ouvido o disparo feito pelo parceiro pois a viatura em que estavam passou por uma vala. Com o barulho, Paulo imaginou ter sido o impacto do para-choque com o asfalto e não um tiro. O advogado Marcos Rogério Manteiga argumentou que a rua era de pouca iluminação, por isso o PM acatou a versão do parceiro de que se tratava de um atropelamento e não de um assassinato por arma de fogo.

Paulo Henrique e José Rogério foram demitidos da PM no dia 14 de abril de 2018 por “atos atentatórios à instituição e ao Estado e incompatíveis com a função policial militar”, o que foi identificado pela corporação como “transgressão disciplinar grave” do seu código disciplinar. A defesa do ex-PM, inocentado pela morte e condenado por fraude processual, entrou com recurso para reverter a decisão. A reportagem da Ponte  tentou falar com o ex-PM Paulo Henrique, para comentar a decisão – tanto a condenação por fraude processual quanto a inocência da acusação de homicídio – mas ele se negou a dar qualquer declaração e disse que “a imprensa só atrapalha”.

Morto ao voltar do trabalho

Alex de Morais, pai de um menino de 9 anos à época, morreu aos 39 anos, quando voltava para casa em Sapopemba, zona leste de São Paulo. Ele havia acabado de descer do ônibus no momento em que foi  baleado. Alex voltava do bico que fazia em uma casa noturna, na Vila Olímpia, bairro rico da zona sul da capital paulista.  Os policiais disseram que estavam em uma perseguição a dois homens em uma moto no momento em que encontraram o vigia caído após supostamente ter sido atropelado pelos suspeitos. A dupla manteve a versão mesmo com parte da massa encefálica do homem longe do corpo.

Os PMs registraram o caso no 69º DP (Distrito Policial), no Parque Novo Lar, como atropelamento. Contudo, a perícia identificou a causa da morte como o disparo que atingiu Alex na nuca. O projétil ainda estava no corpo.  Testemunhas relataram à Polícia Civil terem visto um dos PMs atirar na direção do homem. Câmeras de segurança registraram o momento do assassinato e, logo após, uma moto com duas pessoas passou pelo local. Em seguida, os policiais descem da viatura em que estavam.

Alex era vigia e voltava de um bico quando foi baleado | Foto: Arquivo pessoal

A dupla confessou o crime, alegando que foi um disparo acidental durante a perseguição que matou Alex. O PM José Rogério confirmou ter atirado com sua pistola 380, de calibre compatível com o projétil encontrado no corpo do vigia. Esta arma é diferente da padrão usada por policiais, de calibre .40. Segundo o promotor do caso, é comum “maus policiais usarem armas frias, chamadas de cabritas”, por conta do teste balístico. Em caso de apreensão da arma oficial, o exame será negativo, sustenta Zilberman.

“Os policiais estavam atrás de um cara que estava vestido de preto e de bolsa preta. Meu irmão também estava vestido assim. Não teve fuga nem nada. Acharam que era um suspeito e mataram um pai de família. Podiam ter abordado antes”, disse o irmão da vítima, Aparecido, na época em que a Ponte divulgou o caso.

Em julho do ano passado o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que os dois PMs seriam julgados em júri popular por assassinato.

O filho de Alex havia perdido a mãe quando tinha apenas 1 ano de idade, vítima de câncer. Seu pai, que não bebia, não fumava e era conhecido na região por seu alto astral e por ser fã de futebol, também o deixou cedo demais.

A mãe, a aposentada, Francelina Veiga de Morais, morreu em maio de 2018, após o outro filho, Aparecido, morrer vítima de infarto. “Ele era tudo para mim, educado e um bom filho”, disse Francelina, na época do assassinato de Alex.

Na mesma semana da morte de Francelina morreram Vera Lúcia Gonzaga dos Santos, no litoral de SP, e Cristiane Aparecida Barbosa, a Cris, na zona leste da capital. Ambas integravam o Movimento Independente Mães de Maio e perderam seus filhos para a violência do Estado.

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