Promotoria afirma que troca de turno atípica facilitou estupro na penitenciária de Pontalina, cidade distante 119 quilômetros da capital Goiânia
O Ministério Público de Goiás denunciou dois ex-vigilantes penitenciários por estupro de duas detentas, em Pontalina, região norte do estado de Goiás, no início do mês de junho. Nesta quarta-feira (23/7), Túlio Rosa da Silva e Leandro Santana Rezende Chaves tiveram a prisão preventiva decretada pela Polícia Civil, mas permanecem foragidos.
O estupro das detentas, que têm entre 25 e 30 anos, aconteceu no dia 5 de junho quando o diretor interino da unidade prisional, Mozart Teixeira, que substituiu o diretor, Geraldo Barbosa, comunicou o caso e passou a fornecer informações à delegacia de Polícia Civil da cidade. A penitenciária, construída com doações de moradores e entregue à população há menos de um ano, tem capacidade para 92 pessoas, mas mantém cerca de 100.
Diante da denúncia, as vítimas foram ouvidas e passaram por exame de corpo delito no IML (Instituto Médico Legal) de Morrinhos, município próximo de Pontalina. O resultado atestou “conjunção carnal por meio de violência psicológica”, confirmando as acusações.
Segundo o promotor Guilherme Vicente de Oliveira, no dia 15 de junho, as vítimas, que ocupavam a mesma cela, começaram uma discussão e foram levadas até uma sala do presídio, onde ficaram algemadas, retornando para cela algum tempo depois. No mesmo dia, durante a noite, Túlio e Leandro voltaram à cela e afirmaram que o diretor queria falar com as duas sobre o desentendimento.
Em seguida Túlio levou uma das mulheres para uma sala, onde teve relação sexual com ela contra sua vontade. Para pressioná-la, ele disse que caso ela não aceitasse, ele assinaria uma falta disciplinar, o que poderia inviabilizar o benefício da sua progressão de regime. Leandro levou a outra até uma outra sala e usou o mesmo argumento para praticar o estupro sobre um colchão.
Para o promotor, a pena para os acusados pode variar de seis a dez anos de prisão, com possibilidade de pena aumentada, considerando a autoridade que os vigilantes exerciam sobre as vítimas.
Maxsuell Miranda das Neves, presidente do SINSEP-GO (Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás), contou que os ex-agentes tinham contrato temporário de um ano. Os dois homens trabalhavam na unidade prisional de Pontalina desde o dia 15 de abril e, após as denúncias virem à tona, dois meses depois, tiveram os contratos encerrados. “O sindicato não comunga com o crime”, complementa Max, diante da denúncia envolvendo os ex-agentes.
Por telefone, na manhã desta quinta-feira (24/7), o delegado Patrick Carniel, que investiga o caso, disse que a polícia ainda não conseguiu localizar os suspeitos. Carniel também confirmou à Ponte que, no dia seguinte ao estupro, os dois ex-vigilantes foram desligados das atividades na penitenciária.
Em nota, a DGAP (Diretoria Geral de Administração Penitenciária), ligada à SSP-GO (Secretaria de Segurança Pública), afirmou que “todo apoio psicológico está sendo prestado às vítimas”. A defesa dos acusados não se pronunciou até o momento.
*Reportagem atualizada às 19h01 do dia 25/7
