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Fundação Casa apura caso de abuso sexual em unidade de SP

01/03/21 por Paulo Eduardo Dias

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Funcionário lotado no Complexo Brás foi afastado do convívio com internos após ser acusado de ter feito sexo oral em adolescente; diretor da unidade foi exonerado do cargo

Fachada da unidade Tocantins, no Brás, que tem ao seu lado a Vara da Infância e Juventude | Foto: Reprodução/Google Street View

A Corregedoria Geral da Fundação Casa abriu um processo administrativo para apurar “uma suposta prática sexual” entre um adolescente internado em uma unidade em São Paulo e um servidor do local. Em paralelo à sindicância interna, a Polícia Civil investiga o fato após um boletim de ocorrência ter sido elaborado.

O funcionário, que não teve o nome e nem a idade divulgados, foi flagrado por outros trabalhadores do local no momento em que praticava sexo oral em um dos internos que cumpre medida socioeducativa na unidade Rio Tocantins, no Complexo Brás, região central da capital paulista. O fato teria se dado no final de semana dos dias 20 e 21 de fevereiro em uma sala onde ficam guardados os pertences dos internos.

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A unidade Rio Tocantins, localizada na Rua Piratininga, 85, abriga adolescentes reincidentes, ou seja, que já foram internados mais de uma vez após cometer algum delito. O local fica ao lado da Vara da Infância e Juventude.

Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) informou que o “caso foi registrado no 8º Distrito Policial (Brás) e é investigado. Mais detalhes não serão passados em respeito artigo 143 do ECA”. O artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente veta a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

Leia também: Homem de 26 anos é apreendido na Fundação Casa e espancado por funcionários, segundo denúncia

Em nota, a instituição informou que o “servidor foi afastado cautelarmente do convívio dos adolescentes”. A reportagem pediu para o órgão o contato do servidor afastado ou de seu advogado, para que pudessem comentar a acusação, mas a Fundação Casa sustentou não ter “permissão” para tal pedido.

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Outro trecho da nota, o órgão sustentou que “a execução da medida socioeducativa na Fundação Casa se baseia no respeito aos direitos humanos dos jovens e nas normas jurídicas que regem a prestação desse serviço público. A Instituição não tolera e pune qualquer tipo de ato ilícito praticado pelos servidores contra os adolescentes em atendimento”.

Diretor exonerado

Além do servidor investigado pelo abuso sexual, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) o afastamento do então diretor da unidade Rodrigo Elias Ferreira. Com a decisão da Fundação Casa, Ferreira, que é funcionário de carreira, volta para sua função como agente de apoio socioeducativo.

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