‘Genocídio’: Relatório sobre violência policial mostra que negros continuam as maiores vítimas

13/12/20 por Ashley Malia, especial para a Ponte

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Documento da Rede de Observatórios de Segurança aponta que 97% dos mortos pela polícia em 2019 na Bahia eram negros – desproporcionalidade também acontece em outros estados. “Processo profundamente desumanizador”, diz pesquisador

Ilustração: Antonio Junião / Ponte Jornalismo

Nem mesmo em um ano marcado por uma crise em saúde a violência deu trégua para a população negra. Diversos foram os casos de violência policial contra jovens negros, seja nos Estados Unidos ou no Brasil. Aqui, vários foram os casos de mortes por “bala perdida”, contudo, um relatório divulgado nesta quarta-feira (09), pela Rede de Observatórios de Segurança, afirma que a violência policial tem cor e a bala não erra o alvo.

De acordo com o estudo “A cor da violência policial: a bala não erra o alvo”, 97% das pessoas mortas pela polícia na Bahia em 2019 eram negras. Foram 15 pessoas brancas e 474 pessoas negras mortas pelo Estado. No Ceará, que tem 66,9% da população negra, 87,1% dos mortos pela polícia eram negros. Em Pernambuco, com 61,9% da população negra, 93,2% dos mortos eram pessoas pretas. Já no Rio de Janeiro, com 51,7% da população negra, 86% dos mortos eram negros. E em São Paulo, que tem 34,8% da população negra, 62,8% dos mortos eram negros.

O historiador, coordenador da Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas, e um dos representantes do Observatório da Segurança na Bahia, Dudu Ribeiro, afirmou que “é sempre assustador e chocante se deparar com dados tão escandalosos, que são resultado direto das escolhas políticas definidas pelos poderes”.

“Esses dados captados pelas lentes da Rede de Observatórios de Segurança escancaram que existe uma política de distribuição de morte que é racialmente orientada, que ocupa territorios e define orçamentos de acordo com essas pessoas e esses territórios. 97% das vítimas de assassinato pelo Estado na Bahia são negras. Isso diz muito sobre o processo profundamente desumanizador perpetrado pelo Estado, patrocinado por ele, legitimado nas suas escolhas e definidor dos seus posicionamentos”, declarou o historiador.

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Ribeiro ainda relaciona a realidade escancarada pelos dados com a construção do pensador camaronês Achille Mbembe, sobre estado, soberania e estado de ascensão, chamada de necropolítica. Para ele, a proposta de Mbembe contribui para entendimentos mais complexos e ao mesmo tempo realistas da formação do estado brasileiro.

“Se a gente pensar como a distribuição de morte operada pelo Estado é algo que passa pelas definições dos poderes em relação à liberacao e execução de orçamento público, pensar que é uma negociação direta sobre uma trilha de corpos negros, saber que há uma política deliberada – que é distribuir mortes naquele território, não investigar, não produzir respostas e esconder o encontro com os dados –  acredito que a necropolítica nos ajuda a dar conta de boa parte dessa análise sobre essa distribuição da morte, ela é visível e não apenas aparece na letalidade intencional e na queda de tantos corpos mas também aparece na presença da morte e na sociabilidade das pesoas”, explicou.

Leia também: O que é necropolítica. E como se aplica à segurança pública no Brasil

Além dos dados alarmantes sobre o número de pessoas negras mortas pelo Estado, outro dado que chama atenção é a quantidade de vítimas que não tiveram a cor informada ou ignorada. Na Bahia, 24,8% das vítimas não tiveram a cor informada. No Ceará, 77,2%. Em Pernambuco, 1,4%. No Rio de Janeiro, 8,8%. E em São Paulo, 3,3%.

Segundo o relatório, a omissão de dados também é racismo. O estudo afirma que “apesar de o número de mortes pelas polícias ser altíssimo, quando olhamos os dados desagregados por cor das vítimas, encontramos um nível inaceitável de informações não preenchidas ou ignoradas”. Além disso, a Rede também relatou que em todos os cinco estados tiveram dificuldades de acesso às informações solicitadas.

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Sobre a sonegação dos dados, Dudu Ribeiro pontuou que é uma realidade nos estados pesquisados e no resto do Brasil, pois é parte de um modelo de distribuição de morte enquanto exercício de poder do Estado.

“A não visibilidade de divulgação dos dados e até a precariedade na produção contribui para o aprofundamento das visões desumanizadoras das políticas focadas na área de segurança pública nos estados. O fato de o Estado não se importar ou pouco se importar em produzir dados com qualidade acerca das mortes produzidas por ele mesmo nos permite aferir que é o próprio Estado o agente da produção dessas mortes, então é preciso reconhecer essa dificuldade como a política que contribui com o quadro de distribuição de morte”, frisou, completando que são questões estruturais que organizam quais dados serão publicados, como, onde e para quem serão publicados e divulgados.

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De acordo com Ribeiro, o relatório é uma continuidade de um processo potente criado a partir da diversidade de acúmulos produzidos pelas diversas organizações que compõem a Rede de Observatórios de Segurança. Assim, ele contribui para a elaboração de contra-narrativas e também de tecnologias para pensar a segurança pública no Brasil.

“Esse novo relatório sobre violência policial traz dados alarmantes sobre a distribuição desigual, sobre a produção de morte enquanto exercício organizado do poder do Estado e escancara mais uma vez a continuidade de um processo histórico de genocídio negro”, finalizou o historiador.

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