Integrantes do PCC na Penitenciária de Brasília denunciam privação de alimentação

30/01/20 por Josmar Jozino e Maria Teresa Cruz

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Informações apontam para alimentação inadequada e desrespeito à dieta de detento com doença crônica; Marcola e o irmão dele já perderam mais de 20 kg

Ala da penitenciária federal de segurança máxima de Brasília | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Pelo menos 5 presos na Penitenciária Federal de Brasília denunciaram privação de alimentação ou mesmo dieta inadequada. Todos são integrantes da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Eles foram transferidos para a unidade federal em fevereiro do ano passado.

As denúncias chegaram por meio de cartas enviadas através de advogados e relatos de familiares. A reportagem teve acesso a algumas dessas correspondências. “Não suporto mais essa situação. Tenho uma doença crônica no intestino”, escreve o preso Paulo César Souza Nascimento Junior, o Paulinho Neblina, que tem a síndrome de Crohn. “Estou sofrendo retaliação por parte da segurança da unidade pelas denúncia que fiz em Porto Velho, estão me massacrando psicologicamente e fisicamente”, segue.

Segundo parentes e amigos, Paulinho Neblina iniciou uma greve de fome na segunda-feira (27/1). Quando estava em São Paulo, Neblina recebia, por determinação judicial, a alimentação necessária. A família comprava e o fornecedor entregava na unidade, a P2 de Presidente Venceslau, no interior do estado. 

O preso Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, o Minotauro, também relatou de problemas intestinais. A defesa dele enviou ofício à Corregedoria do Sistema Prisional Federal informando que a alimentação fornecida pela penitenciária vem estragada e azeda. O diretor da unidade negou. 

Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelo MPE (Ministério Público Estadual) como o número 1 da facção criminosa, também afirma estar com problemas intestinais e reclama da alimentação. Pessoas próximas disseram que ele emagreceu 20 kg desde que foi transferido e chegou a passar por exame de colonoscopia.

O irmão dele, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, está passando por situação semelhante. Segundo parentes, Alejandro tem quadro de saúde frágil por conta da diabetes e emagreceu 25 kg.

Abel Pacheco, o Abel Vida Loka, emagreceu tanto que está precisando de reposição de glicose, segundo apuração da reportagem.

O Instituto Anjos da Liberdade, que milita pelo direito dos presos, fez um pedido de medidas administrativas em caráter de urgência ao presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Tóffoli, relatando a situação. No documento, os advogados da entidade falam em “desnutrição proposital”, “tratamento cruel e desumano”, e destaca dois casos: o de Paulinho Neblina e Abel Vida Loka (leia petição completa aqui).

A advogada Flávia Pinheiro Fróes, presidenta e fundadora do Instituto, avalia que a situação chegou a um ponto muito extremo. “O Instituto entrou nesta quarta-feira com uma ação no Tribunal Penal Internacional e estamos pedindo inspeção da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] no Distrito Federal. A coisa está feia e há evidência de que é represália”, pontua.

Flávia afirma que é possível definir como tortura o que está acontecendo na Penitenciária Federal de Brasília. “Eles estão praticando tortura a partir da alimentação, fornecendo comida estragada. A gente tem relatos médicos de uma intoxicação coletiva que eles tiveram lá”, afirma.

“Eles têm se insurgido contra todas essas medidas que os privam da condição humana, do ponto de vista jurídico, através de seus advogados. Eles tem sido aqueles que tem resistido e denunciado os abusos, e isso tem gerado uma insatisfação [dentro do sistema prisional] e daí vemos essa prática contra eles, com o objetivo de enfraquecer, para ‘quebrar as pernas’ mesmo. A privação de alimentação faz com que sequer consiga raciocinar. É uma tortura psíquica e física que eles têm passado”, declarou à Ponte.

Na semana passada, a Ponte publicou uma outra denúncia ligada a Penitenciária Federal de Brasilia: de que familiares estavam sendo submetidos à revista vexatória. “Não faz o menor sentido a revista íntima, porque as visitas acontecem no parlatório, pelo interfone, com um vidro. Não há contato físico. Além disso, os familiares passam pelo body scan”, explica Flávia. “A revista vexatória fere o princípio da dignidade e tem como único intuito causar constrangimento e torturar o preso abalando sua família”, comenta.

Para ela, a situação da unidade federal se assemelha muito ao “direito penal nazista. Nem criminosos de guerra tem tratamento igual ao que os presos da penitenciária de Brasília estão tendo, o que nos coloca, no contexto internacional, como violador de direitos humanos”, declara a advogada, que lembra que o Brasil é signatário de uma série de tratados e convenções que devem ser cumpridos, “sob pena de perdermos a garantia da legalidade do país”.

Outro lado

Em nota, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informa que os presos têm assistência material, que, dentre outro, prevê o fornecimento de alimentação, vestuário e produtos de higiene. A pasta enviou um “exemplo de cardápio” e os horários que os detentos recebem as refeições.

“As penitenciárias federais celebram contratos com empresas especializadas na preparação e fornecimento de refeições, elaborados com base em Parecer Nutricional contratado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) considerando as necessidades calóricas diárias para um homem médio de 2000 a 3000 kcal /dia”, diz nota.

Sobre as restrições alimentares, o Depen informa que “o preso recebe alimentação diferenciada, conforme prescrições médicas, relacionadas ao quadro clínico do interno, ou por questões religiosas e culturais. Por fim, todos os presos custodiados no SPF [Sistema Prisional Federal] recebem tratamento igualitário”, finaliza.

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