Justiça aponta contradições de PMs e absolve estudante negro acusado de tráfico

Gabriel Apolinário ficou quase três meses preso após abordagem em que policiais apresentaram mochila de drogas, na zona sul da capital paulista, em 2020; reportagens da Ponte foram usadas em pedido de liberdade do rapaz

Gabriel ao lado da mãe, Danila Apolinário | Foto: Arquivo pessoal

Após dois anos de angústia da família, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o universitário Gabriel Apolinário, 20, pela acusação de tráfico de drogas. Ele e outro jovem que não conhecia foram abordados por policiais militares em julho de 2020 a poucos metros da entrada do condomínio onde mora com a mãe, o padrasto e duas irmãs mais novas, no bairro do Jardim São Luís, na zona sul da capital paulista. A polícia apresentou na delegacia uma mochila com drogas que o estudante denunciou ter sido plantada.

Na sentença, que data de agosto, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição considerou que as provas eram “frágeis” e que existiam contradições nos depoimentos dos PMs Alex Bezerra da Silva e Hermes Vicente Ferreira Neto, ambos da 2ª Companhia do 1° Batalhão Metropolitano. Inicialmente, no 92º DP (Parque Santo Antônio), a dupla disse que recebeu uma denúncia anônima sobre ocorrência de tráfico de drogas e que atuou diretamente na detenção de Gabriel e do outro rapaz, alegando que o estudante não tinha nada de ilícito consigo mas que teria indicado onde estariam os entorpecentes.

Durante as audiências, porém, Alex Silva voltou atrás e declarou que estava fazendo a segurança das motocicletas da equipe policial no momento da abordagem e que soube o que aconteceu por relatos dos colegas, embora Hermes Neto tenha dito na delegacia que Alex atuou na abordagem com ele.

Já na fase de juízo (em frente à magistrada e ao Ministério Público), Hermes sequer mencionou a atuação de Alex na abordagem. Além disso, outros policiais do batalhão participaram de um cerco nas intermediações do local e Hermes se contradisse sobre o exato ponto em que as drogas teriam sido encontradas: no estacionamento do condomínio ou em terreno baldio.

“Ocorre que, no caso em apreço, há divergências em suas declarações prestadas em Juízo com aquelas constantes do caderno investigativo, circunstância esta que, em cotejo com as demais provas dos autos, põe em dúvida se tais policiais militares participaram, de fato, da abordagem dos réus”, escreveu a juíza Daniela Conceição.

Ela também destacou que “a descrição dos quatro indivíduos citados na denúncia anônima (fls.642), que motivou a operação policial, não condiz com a vestimenta que o réu Gabriel usava no dia da abordagem”.

A família conseguiu imagens de uma câmera de segurança do condomínio em que aparece Gabriel usando usava uma camisa amarela, bermuda e tênis se exercitando. Uma testemunha, vizinha do jovem, confirmou que o viu se despedindo da avó e saindo do condomínio às 10h30 do dia 13 de julho, no momento em que os policiais receberam a denúncia anônima. “Muito embora tais imagens não sejam nítidas a ponto de comprovar tratar-se efetivamente de Gabriel, o fato é que, aliado à prova testemunhal, a versão por ele apresentada em seu interrogatório não merece total descrédito”, pontuou a magistrada.

Em vista das contradições e fragilidades, a juíza aplicou o entendimento in dubio pro reo, ou seja, “em dúvida a favor do réu” para absolver Gabriel e o outro jovem detido na ocasião. “Como se vê, os relatos das testemunhas de defesa ouvidas em Juízo, se por um lado não são hábeis a comprovar a inocência, trazem a dúvida acerca do envolvimento dos réus no tráfico noticiado, notadamente porque calcado em depoimento frágeis e contraditórios prestados pelos policiais ouvidos em Juízo que, por certo, acabaram por fragilizar todo o arcabouço probatório que serviu como lastro para oferecimento da denúncia”, argumentou.

Gabriel ficou 59 dias preso, de julho a setembro de 2020, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a liberdade. No documento, os defensores usaram reportagens da Ponte que denunciaram a prisão do universitário.

Entenda o caso

O estudante Gabriel Apolinário foi preso por volta das 11h30 do dia 13 de julho, na rua José Manoel Camisa Nova, a poucos metros de distância do condomínio onde mora com a família, segundo a mãe. No entanto, o boletim de ocorrência indica que a prisão aconteceu na rua Nova Tuparoquera, a dois quilômetros da sua residência. 

De acordo com registro da ocorrência no 92º DP (Parque Santo Antônio), os soldados Alex Bezerra da Silva e Hermes Vicente Ferreira Neto, ambos da 2ª Companhia do 1° Batalhão da PM, patrulhavam a região, quando receberem via rádio denúncia de tráfico de drogas, “lugar este bem conhecido pelos milicianos de reiterada traficância”.

O rapaz foi abordado pela dupla de PMs, que afirmou não ter encontrado droga com o jovem. “Todavia, interpelando-o mais incisivamente ele acabou indicando ali nas proximidades, num matagal, uma mochila preta com listras vermelhas, tendo no interior daquela 208 papelotes com cocaína, 487 supositórios também com cocaína, 20 envólucros plásticos contendo maconha”, aponta o B.O.

Outro trecho do documento aponta que Gabriel primeiramente negou e depois admitiu que traficava no local. A família, porém, atesta que o registro contradiz todo o histórico do rapaz, que é universitário, havia concluído recentemente seu período como jovem aprendiz no Esporte Clube Pinheiros e no mercado Mambo, e possuía cartões de crédito dados por seus pais. A Unip (Universidade Paulista) chegou a emitir documento atestando a frequência do jovem em um dos campi da universidade.

Danila Apolinário, mãe de Gabriel, contou à reportagem que seu filho havia sido abordado e ameaçado no mesmo local por policiais militares uma semana antes de ser preso. Em áudios extraídos do Whatsapp, Gabriel contou a um amigo toda a cena.

“Ele colocou a pistola na minha costela e falou entra, entra, que você tá preso. Eu falei: eu não vou entrar não. Eu falei: você tá louco? Eu não tô fazendo nada aqui. Ele falou: você tá preso, você vai rodar”, diz Gabriel em um trecho do áudio.

A mãe de Gabriel conseguiu um relato de uma vizinha que afirma que viu o rapaz saindo se despedindo da avó e saindo do condomínio às 10h30 do dia 13 de julho. “Ele estava de camiseta amarela, bermuda, tênis, fone de ouvido, máscara preta, a chave de casa e sem mochila. Saiu avisando sua avó, que estava ao meu lado, que iria correr. Moro no mesmo prédio que eles, por isso vi este momento em que ele saiu de casa”, escreveu.

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O Ministério Público, no entanto, ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva do estudante, que foi acatada pelo Tribunal de Justiça. À reportagem, por meio de nota, o promotor Luís Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia disse na época que “para o oferecimento da denúncia bastam indícios da autoria e prova da materialidade (presentes nas palavras dos policiais, que não podem ser de antemão afastadas), sendo também requisitos para a decretação da prisão preventiva”.

Danila Apolinário lutou para inocentar de vez seu filho. Em agosto de 2020, puxou um protesto pelo Jardim São Luís para cobrar a libertação do estudante e conscientizar o bairro da ação feita pelos PMs.

O que diz a polícia

A Ponte procurou a Secretaria da Segurança Pública sobre as contradições dos depoimentos dos policiais e se existe alguma apuração interna sobre o caso e aguarda resposta.

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