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Mesmo com pandemia, mais de 900 pessoas ficam sem casa após reintegração de posse

16/06/20 por Caê Vasconcelos

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Famílias tiveram que deixar terreno que ocupavam há quase 5 anos em SP e contam não ter para onde ir

Mais de 900 pessoas moravam na ocupação | Foto: reprodução

Ficar em casa não foi uma opção para as mais de 900 pessoas que moravam em um terreno chamado de Sítio Roseira, em Guaianases, extremo leste da cidade de São Paulo. Por volta das 6h desta terça-feira (16/6), os barracos onde elas viviam foram derrubados durante uma reintegração de posse.

A ordem foi expedida pelo juiz Alessander Marcondes França Ramos, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Polícia Militar chegou ao local para executar a determinação às 2h.

Segundo a decisão judicial, serão construídos 4 mil unidades habitacionais da Cohab no terreno. Porém, moradores da ocupação alegam que, até hoje, não foram cadastrados em nenhum programa da Prefeitura de SP e não têm para onde ir.

Leia também: Artigo | Em tempo de pandemia, governos precisam parar de remover pobres de suas casas

Eles também contaram à Ponte que nenhum representante do conselho tutelar ou da assistência social da Prefeitura esteve no local, que abrigava muitas crianças.

Apesar de discordarem com a desocupação do terreno, as famílias não resistiram à reintegração de posse e ela foi cumprida de forma pacífica. A ocupação existia há 5 anos e era autônoma, ou seja, não tinha movimento social organizado.

A derrubada dos barracos aconteceu em meio aos gritos de “queremos os nossos direitos”. Movimentos sociais estiveram no local para dialogar com a Polícia Militar para que não houvesse repressão. A Tropa de Choque da PM estava no local.

Barracos foram demolidos em meio à pandemia | Foto: reprodução

Segundo o Observatório de Remoções, projeto desenvolvido por LABCidade (Laboratórios do Espaço Público e Direito à Cidade), LABHAB (Laboratório de Habitação) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e Universidade Federal do ABC, a reintegração de posse foi decretada em caráter de urgência (em um plantão) sem que as famílias tivessem tempo para conseguir um advogado para contestá-la.

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Dados colhidos pelo Observatório apontam que mais de 1.900 famílias foram atingidas em pelo menos dez remoções em todo o estado de São Paulo desde março de 2020, início da pandemia do coronavírus.

Uma delas, acompanhada pela Ponte, aconteceu em 7 de maio, em Piracicaba, interior paulista. Pelo menos 50 famílias ficaram desabrigadas. Elas ocupavam um terreno privado, localizado na periferia da cidade, ao lado da Favela do Pantanal. Os moradores da ocupação protestaram, mas estavam saindo pacificamente. Mesmo assim, a PM usou bombas e disparou balas de borracha, deixando feridos.

Outro lado

A reportagem perguntou à Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) para qual local as famílias serão remanejadas. Além disso, procuramos o Tribunal de Justiça de São Paulo para entender a ordem de reintegração durante a pandemia. Até o momento, não obtivemos retorno.

Por e-mail, o TJ-SP informou que “trata-se de ação de manutenção de posse, distribuída em 3/4/20, de área de 422.848 m², com pedido de liminar em razão do receio de esbulho por terceiros”.

“Foi deferida a liminar de manutenção de posse, posteriormente convertida para abranger a reintegração de posse. Os mesmos invasores teriam voltado a ingressar na área e houve expedição de novo mandado de reintegração em 19/5”.

Atualização: Reportagem atualizada às 18h34 para inclusão da nota do TJ-SP

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