Famílias da Ocupação Mauá organizam protesto em frente ao Tribunal de Justiça com o objetivo de reverter a ação de despejo prevista para o próximo dia 22
A baiana Maria Eunice Almeida de Araújo, de 65 anos, chegou a São Paulo em 1999 e caiu no aluguel. Arrumou um trabalho e, quando estava mais estabilizada, chamou os filhos para virem. “Os valores de aluguel sempre foram caros aqui, ou bem come ou paga aluguel. Teve um momento, entre um trabalho e outro, que eu não consegui mais dar conta de pagar. Foi aí que parti pro movimento, conheci a ocupação Mauá e fui morar lá com minha família. Isso faz uns dez anos”, conta. Ela é parte das 237 famílias que atualmente vivem no Edifício Mauá, na rua Mauá, 340, região da Luz, no centro de São Paulo. O prédio é propriedade particular e ficou abandonado por 17 anos, quando foi ocupado em 2007. De acordo com o movimento, as famílias que moram na ocupação estão bastante adaptadas ao local, trabalham na região central e as 180 crianças que lá vivem frequentam escolas e creches próximas. Em 2012, a Preta Portê Filmes e os Racionais MCs gravaram o clipe “Mil Faces de um Homem Leal – Marighella” no pátio da Ocupação. No ano seguinte, a Mauá foi contemplada com a iniciativa iniciativa de estudantes da FAU, que reformaram a edificação como parte do Projeto Mauá 360.
A defesa pela manutenção da Ocupação Mauá foi o grande gancho do movimento, mas os participantes do acampamento lembraram que outras mobilizações ligados a grupos que lutam por moradia estão acontecendo em outros estados. Um dos integrantes da coordenação da Frente de Luta Por Moradia (FLM), Osmar Silva Borges, explica que a ocupação completa 10 anos e, caso o proprietário não tivesse se manifestado, já seria possível entrar com ação de usucapião. “O processo está parado há duas semanas, o nosso desejo é um acordo judicial que suspenda a reintegração de posse. No ano passado, ainda na gestão anterior, foi feito um depósito de 11 milhões. O proprietário tem pelo menos 4 milhões em dívidas”, explica Osmar. “A gente deseja que o proprietário reconheça que existe um acordo em curso, aceite os termos e suspenda o pedido de reintegração”.
De acordo com fontes do movimento e ligadas à administração municipal, a prefeitura de São Paulo, desde 2013, se mostrou aberta ao diálogo e que a questão é suprapartidária a ponto de, mesmo com a mudança de governo (de Haddad para Doria), o esforço para uma conclusão pacífica estar sendo mantido. “Na minha visão, a prefeitura está tentando honrar um compromisso do governo passado e o atual secretário está mantendo a negociação. O proprietário agora é que precisa aceitar esse acordo”, explica Osmar Silva Borges, da FLM. A área onde fica o edifício Mauá é de interesse social. “Há cerca de 25 dias, a prefeitura peticionou no processo que tinha interesse em solucionar a demanda e propôs um acordo entre as partes, chegando num valor de 18 milhões de reais”, afirma o coordenador-geral da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, que auxilia e acompanha os movimentos ligados a Ocupação Mauá. A prefeitura não confirma esses valores. Caso o acordo fosse firmado, os atuais moradores deixariam o local, viveriam por um período de aluguel social e teriam prioridade na alocação dos imóveis populares que seriam edificados pela COHAB no local. O advogado que representa os proprietários informou que eles já foram oficiados e estão decidindo se aceitam ou não o acordo.
A prefeitura até o momento não enviou nota, mas, por telefone, a Secretaria da Habitação informou que o diálogo se mantém aberto, que deseja um acordo entre todas as partes e que aguarda os trâmites da justiça. As cerca de 20 famílias que estão acampadas em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, permanecerão lá até que líderes do movimento possam ser recebidos e que algum desembargador decida o último pedido de suspensão da reintegração que, até o momento, está marcada para dia 22 de outubro, domingo, às 6h.
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