Morre aos 76 anos autor de mudança em lei que tornou racismo inafiançável

Foto: arquivo pessoal

Ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT) foi militante do Movimento Negro e levou a causa para a vida pública

Foto: arquivo pessoal

Antes dele, o racismo era contravenção penal, prevista na Lei Afonso Arinos, criada em 1951. Foi Carlos Alberto Caó que alterou com um projeto de emenda constitucional a legislação, determinando que  “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível. O jornalista, advogado, militante do Movimento Negro e ex-deputado morreu no domingo (4/2), aos 76 anos, no Rio de Janeiro.

Ativista do movimento negro e membro da UniAfro Brasil, Douglas Belchior, afirma que “Caó é uma referência, assim como toda grande liderança politica negra, a ele jamais foi reservado o espaço de importância que historicamente ele teve e ainda tem”.

Em nota, o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, lembrou da infância humilde de Caó. “Filho de mãe costureira e pai marceneiro, Caó sentiu na pele todas as dificuldades dos negros em um país onde, até hoje, existe grande preconceito por conta da cor da pele”, escreveu. “Foi com pesar que recebi na manhã de hoje a notícia sobre a passagem do valoroso companheiro Carlos Alberto Caó, ex-deputado federal e ferrenho defensor dos direitos dos negros no Brasil”, em outro trecho da nota. Caó foi deputado federal pelo PDT por dois mandatos (1983 a 1991) e chegou a ser secretário da gestão de Leonel Brizola no Rio. O deputado integrou a Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988.

Como líder estudantil, foi presidente da União de Estudantes da Bahia e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Como jornalista, passou pelas redações do Diário Carioca, da Tribuna da Imprensa, de O Jornal, do Jornal do Comércio, da TV Tupi e do Jornal do Brasil.

 

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