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Mulher consegue medida protetiva no Piauí após reportagem da Ponte

17/03/21 por Caê Vasconcelos

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Delegada atendeu jovem nesta quarta (17) e Guarda Civil acompanhou vítima para recolher pertences em casa; “Não se pode mandar essas mulheres para casa sem registrar, elas serão re-violentadas”, pede ativista

Ilustração: Junião/Ponte Jornalismo

Margarida*, 23 anos, vítima de violência doméstica, finalmente conseguiu o direito à medida protetiva contra o companheiro. A jovem precisou ir sete vezes a diferentes delegacias para que esse direito, garantido na Lei Maria da Penha, fosse concedido pelo estado do Piauí.

O boletim de ocorrência que garantiu a medida foi feito na manhã desta quarta-feira (17/3), na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher, unidade Sudeste, em Teresina, e assinado pela delegada Alexsandra de Sousa Alves da Silva. A medida só foi tomada após a mobilização de Maria Lúcia de Oliveira, 50 anos, uma das vozes da comunidade ribeirinha Boa Esperança e presidente do Centro de Defesa Ferreira de Sousa, associação de direitos civis do estado, e de uma reportagem da Ponte.

Além do boletim de ocorrência, a delegada também emitiu um termo de declarações detalhado sobre o relato de Margarida, que denunciou o marido de 24 anos pelas agressões. Margarida estava casada há sete anos e tem dois filhos, menores de cinco anos, com o agressor. O registro foi feito como injúria, ameaça e violência doméstica, citando a lei Maria da Penha.

Leia também: Mulher passa seis vezes em delegacias para registrar violência doméstica e segue desprotegida

No termo de declarações, Margarida narrou que não aguentava mais a relação e as constantes agressões, físicas e psicológicas, do então companheiro. A vítima também relatou que a agressão da última segunda-feira (15/3) começou porque o agressor não gostou do fato de ela ter capinado o mato na entrada da casa. No dia anterior, o agressor já havia ameaçado Margarida de morte, alegando que “iria encher a cara dela de bala”.

Margarida também contou sobre outras duas agressões, uma em novembro de 2020, em que o ex-companheiro a esfaqueou no braço, e outra em dezembro do mesmo ano, em que ele jogou o celular no rosto da vítima. Nas duas ocasiões, Margarida disse que não denunciou por sentir medo.

Maria Lúcia conta que, após reportagem da Ponte e mobilização de ativistas dos direitos humanos de Teresina, representantes da Defensoria Pública e da Comissão da Mulher da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a acionaram. “Estava marcado para as 9h, mas os funcionários informaram que não tinha nada agendado para hoje. Eu insisti porque ela precisava de uma medida protetiva e buscar suas coisas em casa”.

Leia também: Um vírus e duas guerras: na pandemia, três mulheres foram vítimas de feminicídio por dia

“Também falei que ela precisava ser atendida porque ela foi para a casa da mãe e o autor foi duas vezes lá ameaçar ela. Nessa hora eu mandei a reportagem da Ponte para o defensor público e foi aí que ela foi atendida. Foi um atendimento bem longo e detalhado”.

Depois do registro do boletim de ocorrência, a Guarda Civil Municipal acompanhou Margarida em sua casa para buscar seus pertences. A vítima optou por seguir para a casa de sua mãe em vez de um abrigo. “Ela foi para a casa e estava mais tranquila”.

“O que mais atinge Margarida é a violência social. A Lei Maria da Penha tem uma rede de atendimento, mas que não funciona, porque a negativa começa na porta da delegacia. Não se pode mandar essas mulheres para casa sem registrar, elas serão re-violentadas. Nos dois últimos dias lutamos para que ela fosse bem atendida e atendida por mulheres”.

Outro lado

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Piauí, na noite de terça (16/3), e ainda aguarda retorno.

*O nome da vítima foi alterado para não expor sua identidade

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