Pastoral do Povo de Rua denuncia truculência da PM em ação de zeladoria

Funcionários da prefeitura de São Paulo retiraram pertences de moradores de rua e PM, que acompanhava ação, chegou a usar spray de pimenta contra frei Romero, segundo testemunhas

Nesta quinta-feira pela manhã, durante a ação de limpeza na região da Sé, a Guarda Civil Metropolitana retirou os pertences de diversas pessoas em situação de rua, segundo integrantes da Pastoral do Povo de Rua que acompanhavam o trabalho dos agentes. De acordo com padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, houve um princípio de tumulto, porque os moradores não queriam que os objetos pessoais fossem retirados e a PM reagiu com truculência. Também integrante da Pastoral, o Frei Romero, que tentava um diálogo, acabou arrastado por policiais e atingido nos olhos por spray de pimenta. Três pessoas em situação de rua que estavam no local foram encaminhados à delegacia para averiguação, mas liberadas no final da tarde. 

“O irmão da rua gritou que a policial tinha colocado o pé na frente dele pra ele cair e começou o bate-boca com a PM. Jogaram spray em cima dele, eu entrei na frente. Foi para proteger, para tentar cessar a agressão. Aí a guarda falou que ia levar ele preso. Eu tentei conversar e daí o policial já saiu me arrastando, me tirou de cima dele, me empurrando pro canto com a arma em punho querendo saber quem eu era. Foi bem agressivo mesmo, me arrastando pela grade. Eu gritei que era da igreja católica e como os irmãos ficaram agitados ele me soltou. Dai o policial pediu o documento”, relata Frei Romero.

De acordo com ele, a GCM chegou bem depois, quando as agressões já tinham acontecido. Quem estava acompanhando a zeladoria era a Polícia Militar: “e isso está sendo sempre assim. É muito policial por aqui agora”, afirmou. Tanto ele quanto padre Júlio Lancellotti condenam a retirada constante dos pertences da população de rua da região, ação conhecida como ‘rapa’. “Ontem não tinha barraca, não tinha bagunça, não tinha nada pra recolher”, disse frei Romero.

Lancellotti, que trabalha há décadas com população em situação de rua, afirma que a intimidação está muito mais intensa desde que João Dória assumiu a prefeitura. “Eles estão fazendo uma ação contínua de zeladoria, que vai causando um impacto nas pessoas que estão ali, esperando que eles vão embora. Mas o número só aumenta!”, relata.

O padre condena o uso do que chamou de ‘tática de saturação’ pela atual gestão municipal e enfatiza que a Polícia Militar está agora acompanhando todas as ações de zeladoria. Condena também a falta de qualquer ação positiva por parte da prefeitura, tornando a violência policial o único contato que as pessoas em situação de rua na região central da cidade têm com o governo.

“Tem uma portaria que essa própria gestão fez e que não cumpre, para que fizeram?”, questionou Lancellotti. Ele se refere a um panfleto criado pela Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) com as diretrizes da nova portaria para distribuir à população, mas alega não ter recursos para imprimir.

A portaria foi protocolada no dia 30 de maio deste ano, em resposta à polêmica ação na região quando o muro de um estabelecimento foi derrubado com moradores ainda dentro. Segundo o documento“o direito à propriedade, posse e uso dos bens da pessoa em situação de rua são garantidos a esta população nas ações de zeladoria”. E explica em lista quais são esses bens:

a). Pessoais: aqueles que conferem identidade e cidadania a pessoa em situação de rua, tais como documentos, fotografias, correspondências, cartões bancários, sacolas, medicamentos e receitas médicas, livros, malas, mochilas, roupas, sapatos, acessórios, cosméticos, cadeiras de rodas e muletas;

b). Laborais: aqueles que contribuem nas atividades de trabalho e geração de renda das pessoas em situação de rua, tais como carroças, material de reciclagem, ferramentas, malabares e instrumentos musicais.

c). De Sobrevivência: aqueles que contribuem para a minimização das condições de sofrimento na realização de atividades da vida cotidiana em situação de rua, tais como panelas, fogareiros, latas, grelhas, utensílios de cozinhar e comer, alimentos colchões, colchonetes, papelões, travesseiros, tapetes, carpetes, cobertores, mantas, lençóis, toalhas e barracas desmontáveis.

Ao detalhar o procedimento de zeladoria a ser seguido em três fases, o documento aponta para a necessidade de que orientações sejam dadas à população de rua. Ainda de acordo com o texto ao qual padre Julio se referia, a abordagem truculenta por agentes sem prévia ‘abordagem social e formação de vínculos com a População em Situação de Rua’, conduta prevista no Art. 3º da portaria, também infringe o decreto. O Art. 4º indica que “a GCM apenas quando acionada pela Prefeitura Regional, acompanhará as ações de zeladoria” atuando apenas para garantir a segurança dos agentes públicos competentes para realizar a ação; “não cabendo à ela qualquer atuação nas mencionadas ações com a população em situação de rua”. Nada na portaria prevê o acompanhamento da Polícia Militar nas ações.

Outro lado

Por telefone, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais justificou que Polícia Militar foi chamada por conta de “suspeita de presença de armas de fogo e traficantes na região” e que a “GCM não tem competência para lidar com o tumulto gerado e esse tipo de situação”

Mais tarde, a prefeitura regional da Sé informou que realiza ações de zeladoria duas vezes por semana no local e enviou a seguinte nota: “Os agentes públicos seguem à risca os preceitos dos Decretos 57.069 e 57.581 e da nova Portaria Intersecretarial, publicada no último dia 13 de maio. Ainda de acordo com o decreto 57.069, não é permitida a permanência de qualquer material que esteja obstruindo a circulação de pessoas. Os materiais que as pessoas em situação de rua não conseguem levar consigo recebem um lacre e o contra-lacre é entregue à pessoa em situação de rua, que pode reaver o seu bem, com a apresentação do contra-lacre na sede da Prefeitura Regional. Afirmamos ainda que na ação de ontem, dia 28, policiais militares que realizavam a ronda na Praça da Sé flagraram o momento em que as equipes da Prefeitura foram atacadas com pedras. Dois homens foram encaminhados para a delegacia de polícia, um por desacato e outro por atirar pedras contra os funcionários”.

A Ponte procurou por e-mail a CDN Comunicação, que cuida da assessoria da Secretaria da Segurança Pública, para questionar a atuação da PM, mas, até o momento, não obteve resposta.

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