Ícaro, 16 anos, junto com mais três amigos, estava com as mãos erguidas quando foi atingido por bomba, durante a manifestação, em Curitiba, contra o governo Beto Richa (PSDB). Advogado vê crime de tortura. Governo diz PM apenas reagiu
Quatro jovens menores de 18 anos estavam com as mãos para cima gritando “sem violência, sem violência” quando foram atingidos por bombas de gás lacrimogênio lançadas pela Polícia Militar do Paraná, durante o protesto que deixou entre 180 e 200 feridos, em Curitiba, na quarta-feira, 29/04.
Ícaro Moura, 16 anos, aluno do Colégio Estadual do Paraná (CEP), atingido por estilhaços de bomba, levou cinco pontos na testa, os irmãos Felipe Sebastian e Emília Perez, de 17 e 16 anos, também alunos do CEP e integrantes do Grêmio Estudantil, foram atingidos por estilhaços de bombas nas pernas, joelho, tornozelo, peito e pescoço. Mateus dos Santos, 17 anos, desmaiou com a fumaça das bombas e saiu da manifestação carregado por colegas.
“Tava todo mundo com braço levantado para mostrar que a gente não estava armado, que ninguém queria violência… e gritando sem violência, sem violência…e só vendo bomba e foi uma dessas bombas que veio e me atingiu”.
Ícaro estava ao lado do presidente do Grêmio Estudantil do CEP, Felipe Sebastián Perez, que completou 18 anos no dia seguinte ao protesto. Eles foram à manifestação com mais cerca de 60 a 70 jovens. De acordo com Perez, quando o clima começou a ficar tenso e os policiais passaram a atirar eles levantaram os braços e sentaram no chão:
“A gente foi gritando ‘sem violência’ com a mão para cima…Eu tive a ideia de me agachar e tampar a rua para impedir a passagem (dos policiais) para pedir paz. Quando fui sentar na rua, uma bomba de gás me acertou no peito e estorou no meu peito…Ela pegou meu peito, na minha boca, meu pescoço. Quando estava no meio das bombas pedindo paz, o Ícaro foi agachar com as mãos levantadas e uma bomba estourou no chão na frente dele, quando a bomba estourou o estilhaço pegou na cabeça dele…e pegou na perna da minha irmã.
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Ouça o relato de Ícaro:
Ouça o relato de Felipe Sebastián Perez:
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Para Ariel de Castro Alves, advogado e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), os jovens foram vítimas de crime de tortura “as crianças e adolescentes estão sob proteção especial do Estado, esses adolescentes estavam passivos e foram agredidos covardemente, isso é crime de tortura previsto na lei 9455.”
Alves explica que a ação também fere os artigos 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o 277 da Constituição Federal que prevê que o Estado deve colocar a criança e o adolescente a “salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
A agressão, segundo Alves, tem como outro agravante o fato de ter sido cometida por um agente do Estado e no caso tanto o governador do Paraná, Beto Richa, seu secretário de Segurança Pública, Fernando Franscischini, e o comandante da PM do Estado, César Vinícius Kogut podem ser responsabilizados pelo crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. “A Promotoria da Infância e da Juventude do Paraná deve abrir uma investigação específica sobre esse caso”, afirma.
No final da tarde, o MNDH soltou uma nota de repúdio ao Governo do Estado do Paraná na qual destaca que “os policiais não podem usar de força desproporcional e de extrema violência contra educadores, profissionais da imprensa e militantes sociais presentes nas manifestações públicas e garantidas pela Constituição Federal.”
A manifestação era contra a votação do projeto apresentado pelo governador Beto Richa que reduz a contribuição do governo sobre as pensões pagas ao funcionalismo. Apesar dos protestos, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A votação foi fechada e o acesso ao público foi impedido pela Justiça atendendo a uma solicitação do Governo do Paraná.
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná disse em nota que orienta os policiais militares a evitar qualquer tipo de confronto e a respeitar o livre direito à manifestação. Diz a nota ainda que a ação policial se deu “a partir do momento em que os manifestantes tentaram entrar com um caminhão de som na área de isolamento, inclusive tentando virar uma viatura policial que estava estacionada. Vídeos amplamente divulgados pela imprensa mostram que a PM apenas reagiu à investida dos manifestantes.”
Na nota o governo voltou a dizer que havia black blocs infiltrados na manifestação e que a PM está preparada para garantir a preservação do patrimônio público e o cumprimento da ordem judicial.
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* Edição de áudio e vídeo: Rafael Bonifácio
