Caso aconteceu em 12 de junho, quando vítima pegou carona em viatura no litoral de SP; Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição respondem em liberdade
Os soldados Danilo de Freitas Silva, do 40º BPM/M, e Anderson Silva da Conceição, do 37º BPM/M, denunciados pelo estupro de uma jovem de 19 anos dentro de uma viatura, estão soltos desde o dia 16 de dezembro e foram reintegrados ao serviço, segundo o Diário Oficial do Estado de São Paulo. O caso corre em segredo de justiça e os PMs continuam respondendo pela acusação de estupro em liberdade.
O caso aconteceu no dia 12 de junho deste ano, em Praia Grande, no litoral sul paulista. Segundo o relato da vítima, ela perdeu o ponto de desembarque de um ônibus intermunicipal, de onde voltava de uma festa na região de Campinas. Ela tinha que ter descido em São Vicente e quando notou estava em Praia Grande. Desceu do ônibus e avistou uma viatura, onde foi buscar informações sobre a melhor forma de fazer o trajeto de volta. Na viatura estavam os soldados Anderson e Danilo, que ofereceram uma carona para a vítima até o terminal rodoviário Tude Bastos.
Em entrevista à Ponte em junho, alguns dias após o ocorrido, a jovem contou que aceitou a oferta de carona, por pensar estar mais segura com a PM do que aguardando um ônibus passar na avenida, já que o relógio marcava quase meia-noite. “Assim que a viatura começou a andar, ele pegou a minha mão e colocou no pênis dele. Aí eu puxei e ele colocou de novo. Aí eu falei não, não. Mas ele pegou o meu braço com mais força. Ele abriu a calça e abaixou a minha cabeça, para eu fazer sexo oral nele. Aí ele pegou, levantou a minha cabeça e me deitou. Aí ele tirou a minha calça e me penetrou. Por último ele segurou a minha cabeça e ejaculou na minha boca. Isso tudo foi com a viatura em movimento. Quando chegou, ele desceu, se limpou e sentou no banco da frente. Aí eles foram e me deixaram no terminal”, relatou a vítima.
O Ministério Público de São Paulo denunciou os PMs por estupro à Justiça Militar, que manteve os dois policiais presos preventivamente. No último dia 16 de dezembro, no entanto, Anderson e Danilo receberam liberdade provisória, deixaram o Presídio Militar Romão Gomes e se apresentaram à corporação, retornando ao trabalho. A Ponte apurou que o tempo de prisão – 6 meses – bem como o resultado do laudo que indicaria a presença de esperma e foi questionado pela defesa pesaram na decisão da Justiça de conceder liberdade aos policiais.
De acordo com o ouvidor das polícias de São Paulo, Benedito Mariano, que na época do caso já havia destacado à Ponte a gravidade da situação, o IPM (Inquérito Policial Militar) já apontou que houve crime. “O IPM apontou que cometeram crime, um crime absurdo e grave. Eles não têm condições de fazer serviço operacional pelo o que fizeram com a jovem, estupraram a jovem dentro da viatura”, afirma.
Procurada pela Ponte, a advogada dos policiais Flavia Artilheiro informou que o caso corre em segredo de justiça e, portanto, não pode comentar.
Em novembro, a Corregedoria da Polícia Militar de SP havia indicado a expulsão dos policiais diante da conclusão do inquérito que indicava o cometimento do crime. A Ponte procurou o corregedor coronel Marcelino Fernandes para comentar o caso, mas não obteve retorno.
A reportagem procurou a PM e a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) para questionar qual o tipo de atividade que os policiais Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição estão fazendo desde que foram reintegrados.
Em nota, a Polícia Militar esclarece que o IPM foi concluído e o processo regular administrativo, instaurado pela Corregedoria, segue em andamento, podendo resultar na expulsão dos dois agentes. Por fim, a PM negou a informação do Diário Oficial e da defesa dos policiais e informou que “eles permanecem presos no Romão Gomes”.
Reportagem atualizada às 23h30 do dia 23/12
