Esta quinta-feira (18) foi marcada por protestos na capital paulista: Coalizão Negra por Direitos realizou ato em frente ao Banco Central, e MTST foi à Secretaria de Direitos Humanos
Com microfone na mão e uma pequena caixa de som, rodeada de isopores de marmitas vazias, sob o forte sol que esquentava a Avenida Paulista, a diarista Cícera Maria, de 55 anos, clamava indignada pela volta do auxílio emergencial de R$ 600, por alimentação e pela vacina, nesta quinta-feira (18).
Para chegar ao local do protesto, na sede do Banco Central na cidade de São Paulo, ela conta que acordou às 6h30 da manhã e saiu de sua casa no Capão Redondo, região periférica da zona sul. Fazem parte do longo trajeto as linhas verde e lilás do Metrô e mais alguns ônibus. “Cheguei aqui era 9h30, ainda vou trabalhar hoje. É uma honra estar aqui, todos os atos que acontecem eu participo. Onde eu moro a situação está muito difícil. Só quem mora na periferia sabe a situação que nosso povo pobre está passando. Na minha rua tem muita gente desempregada e muita gente passando fome. Quando consegue comprar o gás não tem comida para cozinhar”.
Dona Cícera faz parte do movimento negro Uneafro e colabora com a Casa do Amor, local onde acolhe pessoas que perderam suas casas devido ao desemprego e aos altos preços de aluguel e que não têm para onde ir. “A instituição Casa do Amor trabalha com estudantes, mas agora estou colocando as pessoas para dentro da Casa do Amor, para não deixar as pessoas irem para a Praça da Sé, porque lá não está cabendo mais ninguém. Estamos lutando por justiça e domingo vamos fundar o movimento ‘O povo com fome’ para o Brasil inteiro. E vamos às ruas gritar R$600 sim, nenhum centavo a menos. Não dá mais pra ver o nosso povo morrendo de fome”.
Ela e mais cerca de 100 pessoas ocuparam a sede do Banco Central, sob gritos de “tem gente com fome”, com faixas pedindo o valor de “R$600 até o fim da pandemia”. Na maior parte do tempo o ato permaneceu na calçada, mas os manifestantes insistiram em levar os cartazes na faixa de travessia de pedestre, quando o semáforo fechava, contrariando o contingente desproporcional de policiais militares que estava nos arredores.
Os manifestantes criticavam a autonomia do Banco Central e também pediam a vacinação para todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como explicou a covereadora Paula Nunes (PSOL), 27 anos, do mandato coletivo Bancada Feminista. “O Congresso Nacional votou recentemente o projeto de autonomia do Banco Central, então fizemos uma contraposição com relação a o quanto o Congresso e a Presidência se importam com o Banco Central e muito pouco com a vida das pessoas, com colocar comida na mesa das pessoas”.
Organizado pela Coalização Negra por Direitos, o movimento que reúne 200 organizações, como a Uneafro, o Movimento Negro Unificado e o Educafro, se espalhou por ao menos 18 estados brasileiros e teve por objetivo protocolar, nas casas legislativas estaduais e municipais, documentos que exijam a criação de ações de combate à miséria.
Pago a 67,9 milhões de pessoas no decorrer de nove meses, o auxílio emergencial era de R$ 600, depois foi reduzido a R$ 300. Agora a proposta atual defendida por Bolsonaro parte de três parcelas de R$ 200. Por outro lado, o Congresso Nacional trabalha com a hipótese de quatro parcelas de R$ 250. Ainda assim o valor está abaixo do reivindicado pelos movimentos sociais.
Leia também: No frio de dezembro, São Paulo chora seus mortos pela PM
Apesar da urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alegou nesta quinta-feira (18/2) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará a cláusula de calamidade para liberar a prorrogação do auxílio emergencial, será pautada na próxima semana.
A Câmara de Vereadores da capital paulista aprovou, em primeira votação, um projeto de lei para reiniciar o recebimento de um benefício de R$100 para pessoas com deficiência, ambulantes cadastrados e a quem recebe o Bolsa Família.
A segunda votação está prevista para a próxima semana, a vereadora Paula Nunes defende que o valor seja de pelo menos R$ 350. “Em uma cidade como São Paulo, na qual existe uma alta de preços muito grande, em que o valor do aluguel e da comida aumentaram, o auxílio emergencial é o mínimo necessário para que as pessoas possam sobreviver e R$ 100 é muito pouco”.
Revoltado, o cientista social Wellington Aparecido Santos Lopes, 24 anos, morador da Cidade Kemel, localizada no extremo leste da cidade de São Paulo, conta que a fome já é uma realidade em seu bairro. “Já há muitos anos, antes da pandemia, o desemprego, a fome, a violência e a falta de acesso a direitos humanos básicos foram agravadas durante a pandemia. Tem pessoas como a Dona Marta, que tem 55 anos e cozinha em um fogão a lenha, não tem acesso a água encanada, ao esgoto e mora do lado de um rio, em um barraco de palafitas, que chove muito forte sempre cai e ela tem que fazer o barraco de novo”.
Assim como Wellington, o professor de História e um dos fundadores da Coalizão Negra por Direitos Douglas Belchior critica a falta de políticas públicas. “É um momento gravíssimo que o Brasil está vivendo, em que a fome cresce, a crise econômica atinge em cheio a população mais pobre. A pandemia foi tratada de uma forma totalmente equivocada pelo Governo Federal, ao invés de controlar a pandemia ele espalhou a doença. O governo Bolsonaro é um dos responsáveis pelas mortes. Queremos exigir que haja uma política que enfrente esse problema”.
Os manifestantes fecharam o ato com um trecho do poema “Quilombos”, de José Carlos Limeira: “Por menos que conte a história; Não te esqueço meu povo; Se Palmares não vive mais; Faremos Palmares de novo.”
MTST vai às ruas em busca de uma “São Paulo para todos e todas”
Também nesta quinta-feira (18), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de São Paulo realizou uma marcha saindo do Teatro Municipal, centro de São Paulo, com cerca de 60 pessoas e uma grande quantidade de policiais militares. O ato seguiu até a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
Com o tema “São Paulo para todos e todas”, os manifestantes levantaram cartazes onde era possível ler “Vidas pretas importam”, “Gratuidade no transporte para os idosos” e ainda “Quem tem fome tem pressa”.
As vozes clamavam pela manutenção de programas como o Cidade Solidária, e pelo tratamento digno e humanizado da população trans no SUS, em contextos de hormonização, por exemplo, como explicou Matheus Rossetto Vieira, 20 anos, estudante e estagiário da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o estudante, a alta rotatividade de profissionais da saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tem prejudicado o serviço. “A prefeitura colocou uma organização social para gerir as UBS que prestam serviço de hormonioterapia, que precisa de um atendimento um pouco mais cauteloso. Apesar disso, foi dada orientação aos profissionais de prestarem um atendimento de 15 minutos, isso é muito problemático”.
A Coordenadora do MTST, Débora Pereira de Lima, 33 anos, explicou a necessidade de o programa Cidade Solidária se manter como é. Segundo ela, a Prefeitura quer excluir os representantes da sociedade civil. “Viemos aqui para exigir que o programa continue como foi o ano passado, com indicação de movimentos populares, porque conseguimos, nesse período difícil, indicar para a Prefeitura as comunidades que estão precisando de doações”.
A iniciativa é da Prefeitura e de diversas entidades da sociedade civil para ajudar as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com doação de cestas de alimentos e cestas de higiene e limpeza em oito pontos de drive-thru distribuídos pela cidade.
Vinda do Jardim Aurora, bairro da periferia da Zona Norte, Débora ainda criticou o abandono dos agentes públicos. “O que nós vemos do cenário atual é o descaso dos governos, eles estão querendo naturalizar o momento que estamos vivendo. O interesse que tem por trás disso é econômico, mas não dá para colocar o lucro acima da vida. Nós observamos várias ocupações espontâneas pois as pessoas não têm para onde ir”.
Mãe de Guilherme, morto em 2017 por policiais da Rota, em Itaquera, Gilvania Reis Gonçalves, 40 anos, trabalha como camelô e foi ao protesto lutar pelo fim do genocidio de jovens negros e periféricos pelo Estado. “Eu como uma moradora de São Mateus vejo isso todos os dias, jovens negros morrem a cada 13 minutos na periferia”.
A representante do movimento Mães da Zona Leste ainda comenta triste, como segue a vida após a morte do filho. “De lá pra cá a minha vida mudou muito, quando um filho é assassinado não só a mãe, mas a família inteira começa a definhar. Eu passei por depressão, fiquei internada. Então eu decidi juntar todas as forças e lutar. Nossa luta é por justiça, não podemos nos calar”.
Ao final da caminhada até a secretaria, uma comissão de representantes do MTST foi recebida pela Secretária Adjunta, Juliana Felicidade Armede, pelo Coordenador de Políticas para LGBTI, Cassio Rodrigo de Oliveira Silva, pela Secretária Executiva Adjunta de Promoção da Igualdade Racial, Elisa Lucas Rodrigues e pelo Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Daniel Almeida dos Santos, além de Cesar Guerrero, Coordenador de Comunicação.
Na reunião foi acordado o agendamento de novos encontros para tratar da volta da distribuição de cestas básicas e outra para abordar a pauta da violência policial junto ao Ministério Público, à Polícia Militar e à SMDC.
O coordenador da pasta que cuida da questão LGBTI dará uma data para uma reunião com a SMDHC e a Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento do tratamento de hormonioterapia para a população trans.
Procurada pela Ponte, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) informou que “uma comissão de representantes do MTST foi recebida, em reunião, e as reinvindicações do movimento foram registradas e encaminhadas para análise da Prefeitura de São Paulo”.
Ao final, os manifestantes gritaram felizes: “Por nossa raiz, por nossa liberdade. Raiz da liberdade!”
