Vídeo mostra falta de estrutura e de atendimento médico no Complexo Médico Penal de Pinhais, na grande Curitiba. “A gente ouve relatos de tortura e de falta de alimentação adequada. Não sabemos o que fazer”, diz familiar
Detentos que cumprem pena no Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), gravaram um vídeo nesta quinta-feira (7/1) denunciando as condições do local. Os presos que aparecem nas filmagens são cadeirantes e estão numa ala exclusiva para deficientes. Eles se queixam que não conseguem utilizar o banheiro do espaço e que estão sem colchões. Aparentemente também não há energia elétrica no local, que sofre com a falta de ventilação e de energia elétrica.
Os detentos também reclamam da escassez de acompanhamento médico na unidade. No vídeo, alguns deles mostram feridas no corpo e se queixam do risco de doenças como infecções e o agravamento de síndromes respiratórias, como a tuberculose. “Estamos fazendo esse vídeo para mostrar a decadência do Complexo Médico Penal. São vários cadeirantes nesse cubículo e os meninos aqui estão com escaras por ficarem muito tempo na mesma posição. Nenhum deles tem condição de usar o banheiro porque é um degrau alto e não tem como descer da cadeira para usar”, reclamam.
De acordo com o relato, também há falta de vestimentas adequadas e fraldas geriátricas na unidade. “Estamos praticamente abandonados. As camisetas que estamos usando aqui vieram da ajuda do resto da população carcerária, porque se dependesse da polícia penal estaríamos passando frio. Não tem colchão e são só três camas, o resto dorme no chão”, reclamam.
“São vários cadeirantes no cubículo e é desumano o que está acontecendo. Olha as condições do menino: ele está com uma ferida enorme na nádega por ficar o dia todo na mesma posição. Não tem nenhum remédio, e a ferida está começando a exalar mau cheiro”, comenta um dos detentos, apontando para o companheiro que está no chão.
“Nós sabemos que erramos e estamos pagando. Mas somos seres humanos e, quando viemos para cá, nos falaram que teríamos uma assistência médica melhor. Aqui, só estamos correndo risco de pegar ainda mais doenças. Onde estão os médicos da unidade?”, questionam.
Do lado de fora, familiares ouvidos pela reportagem da Ponte relatam apreensão com o que viram no vídeo. “A gente ouve relatos de tortura e de falta de alimentação adequada. Parece que eles estão em um castigo, com banho gelado e sem luz, não sabemos mais o que fazer”, conta Rita* que é irmã de um dos detentos que cumpre pena há oito meses no CMP e aparece no vídeo. “As visitas estão proibidas por conta da pandemia, então a gente conseguiu as informações pelo vídeo ou através de contatos com a Defensoria Pública”, relata.
Problema estrutural
O coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, André Giamberardino, aponta que, entre outras recomendações para a execução penal de presos cadeirantes, estão justamente os cuidados relacionados à enfermagem e fisioterapia. Na visão do defensor público, entretanto, o que ocorre no CMP de Pinhais é resultado de uma situação grave, relacionada ao déficit de agentes de saúde. “São quase duas décadas sem concurso e reposição, e o resultado é o improviso que a gente vê: os próprios presos fazem os procedimentos em si mesmos ou nos outros, ou os policiais penais”, comenta Giamberardino.
“O que deveria ser classificado como primeiro atendimento, quando um preso pede um remédio ou reclama de dores, por exemplo, vem sendo feito por policiais penais, que decidem se o preso ‘desce para a enfermaria’ ou não, o que é um absurdo”, acrescenta o defensor público.
A reportagem da Ponte contatou o Departamento Penitenciário do Paraná e a Secretaria de Segurança Pública do estado para comentar a situação retratada no vídeo, mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem.
Interdição
Em setembro de 2020 o CMP de Pinhais recebeu um indicativo de “interdição ética” pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). De acordo com o CRM-PR, foram apontadas irregularidades que inviabilizam o exercício da medicina dentro da unidade, “colocando sob risco ético os médicos e demais profissionais de saúde que lá trabalham e expondo os internos a riscos pelas limitações que envolvem assistência, inclusive com falta de pessoal, insumos e equipamentos”.
O pedido de interdição aconteceu em setembro de 2020, com prazo de 180 dias para que a administração penitenciária equacione essas deficiências. Ainda de acordo com o CRM-PR, nos últimos anos foram feitos reiterados pedidos para o restabelecimento das condições do exercício da medicina no local a partir do relato de profissionais que atuam na unidade.
A Defensoria Pública do Paraná informou que, dada a gravidade da situação, recentemente convocou voluntários da área da saúde, em conjunto com a Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná (Feccompa) para atender o CMP.
O Complexo Médico-Penal do Paraná é um estabelecimento penal de regime fechado, destinado aos presos do sexo masculino e feminino, em cumprimento de medida de segurança e/ou que necessitam de tratamento psiquiátrico e ambulatorial. Podem ir para a para a unidade presos de todo o estado do Paraná que precisam de cuidados médicos continuados. O CMP ocupa o prédio do Manicômio Judiciário de Pinhais, inaugurado na década de 1960.
* Nome fictício
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