Promotor pede condenação de 18 jovens presos antes de manifestação em SP

Para promotor Fernando Albuquerque, materiais de primeiros socorros apreendidos com grupo indicavam intenção de ‘destruir coisas e ferir policiais’

Parentes e amigos se abraçam durante audiência dos 18, do lado de fora do Fórum da Barra Funda, em 22/9/17 | Foto: Sérgio Silva/Ponte

O promotor de justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, do Ministério Público Estadual de São Paulo, apresentou na quarta-feira (1/8) as alegações finais, chamadas de memoriais, no processo em que acusa 18 jovens de associação criminosa e corrupção de menores. Fernando pede que os réus sejam condenados, mas, por serem primários, concede que a prisão possa ser substituída por uma pena restritiva de direitos, como a prestação de serviços à comunidade.

Nos memoriais, o promotor afirma que materiais de primeiros socorros apreendidos com os jovens pela PM são prova de que pretendiam atacar policiais e causar danos. “Não há dúvida de que os réus associaram-se para praticar atos de vandalismo. Também ficou evidente que os réus sabiam que iriam destruir coisas e enfrentar policiais – os materiais de primeiros socorros apreendidos demonstram que tinham plena ciência de que suas condutas gerariam ação da Polícia Militar”, afirma o promotor nas alegações finais.

O próximo passo no processo é apresentação de memoriais pelos advogados de defesa. Depois disso, a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, dará a sentença, absolvendo ou condenando os réus. A expectativa é que a sentença seja proferida ainda neste mês.

Capitão William Pina Botelho, o Balta, no dia da prisão dos 18 do CCSP | Foto: Reprodução

Os 18 jovens foram presos pela Polícia Militar no Centro Cultural São Paulo, na região central da capital paulista, antes de uma manifestação contra o presidente Michel Temer (MDB), em 4 de setembro de 2016. Um dos réus nem mesmo pretendia ir à manifestação: depoimentos de colegas e parentes, além de registros de conversas no Whatsapp, mostram que o estudante havia ido à biblioteca do CCSP para pesquisar um livro para um trabalho de faculdade. Entre os demais acusados, muitos não se conheciam.

No dia seguinte à prisão dos jovens, o juiz responsável pela audiência de custódia dos suspeitos, Rodrigo Tellini, considerou a detenção ilegal e determinou o relaxamento da prisão, comparando o comportamento da polícia no episódio à ditadura militar.

Para o promotor Fernando, contudo, que denunciou os réus à Justiça de São Paulo, o inquérito conduzido pelo delegado do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) Fabiano Fonseca Barbeiro apresentou provas reais. Nos memoriais, o promotor afirma que a polícia prendeu apenas “aqueles que portavam objetos que poderiam ser utilizados para depredação do patrimônio público ou privado”, e cita como exemplo um extintor, máscaras hospitalares, telefones celulares, um disco de metal, um canivete e uma barra de ferro – a qual, segundo o testemunho de um dos réus, teria sido “plantada” no local por um PM.

Junto com os manifestantes, a PM também deteve, naquele 4 de setembro, um capitão de inteligência do Exército, William Pina Botelho, que acabou liberado. Hoje major, Botelho atuava há pelos menos dois anos com o nome falso de Balta Nunes, infiltrando-se em manifestações e movimentos sociais, por meio do aplicativo de paquera Tinder e de práticas de assédio sexual. A atuação do capitão no caso, revelada pela Ponte e por El País, nunca foi bem explicada e, hoje, é alvo de um inquérito no MPF (Ministério Público Federal).

Nos memoriais, o promotor ignora o papel do militar, afirmando que o major Botelho “não figura como parte nos autos, tampouco faz parte do objeto dos autos”.

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