Após 16 horas de debates e com placar apertado de 38 votos a 31, senadores rejeitam projeto de lei que tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados em junho deste ano
Com 38 votos contra, 31 a favor, duas abstenções e uma ausência foi rejeitado o projeto de lei da interrupção voluntária da gravidez na Argentina. Foram mais de 16 horas de debates e mesmo com toda a mobilização popular, os movimentos sociais e, em especial, o movimento feminista não conseguiram reverter a tendência anti-aborto crescente nos últimos dias no Senado. O projeto de lei que prevê o aborto legal até a 14ª semana de gestação no país tinha sido aprovado também com placar apertado na Câmara dos Deputados.
Com a rejeição da maioria dos senadores, o projeto de lei fica sob suspensão até março do ano que vem*. Só depois desse período, pode voltar à pauta. Nas ruas de Buenos Aires, duas cores indicavam lados opostos desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira: os “verdes” se manifestavam a favor da legalização do aborto e os “azuis” eram contrários. A chamada “Onda Verde” era numericamente maior, mas a tendência anti-aborto do Senado acabou vencendo. Entre os azuis, muita alusão à religião e a lembrança do 5º mandamento em um dos cartazes: “Não matarás”. Não há, até o momento, os números oficiais de manifestantes nas ruas, mas estima-se que chegou próximo dos 2 milhões.
Entre os senadores que votaram contra, a justificativa corrente foi a questão do direito à vida desde a concepção. “Não importa a terminologia: embrião, feto ou criança por nascer. É um ser humano cuja existência começou no momento da concepção”, argumentou a senadora Ada Itúrrez de Capellini, uma das que votou contra o projeto.
“Não podemos desrespeitar o direito básico à vida desde a concepção, que está em nossa constituição. Quem somos nós para decidir que uma vida é mais importante que a outra?”, disse a senadora Miriam Boyadjian, antes de declarar voto contrário.
Um dos momentos de grande tensão entre os senadores se deu quando Beatriz Mirkin chamou a justificativa de direito à vida, usada por muita gente contrária ao aborto, de hipócrita, provocando a reação de senadores que declararam voto contrário ao projeto, como Roberto Basualdo.
A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi uma das últimas a falar e aprovou o projeto usando justamente a justificativa antiabortista de defesa da vida. “Eu sempre defendi a vida. Defendo a vida toda vez que voto contra medidas econômicas que fazem a vida das pessoas pior. Rejeitando a lei, não estamos propondo uma solução a um problema que se passa na Argentina. Estamos baixando a cortina. Temos que propor uma alternativa”, afirmou.
Na Argentina, anualmente, estima-se que entre 460 mil e 600 mil mulheres recorrem ao aborto clandestino. Dessas, aproximadamente 50 mil acabam se hospitalizando em decorrência de complicações e cerca de 100 morrem. Os dados oficiais constam na Campanha Nacional pelo Aborto Legal que embasou também parte do projeto.
O senador Fernando Solanas criticou os colegas pelo conservadorismo em questões que envolvem aspectos morais. “As mesmas forças que hoje rejeitam o aborto foram as que rejeitaram o casamento igualitário, o divórcio”, declarou.
“Não sejamos conservadores! Nós também, assim como vocês que são contrários ao projeto, também estamos defendendo a vida. A questão é que não podemos mais permitir que mulheres morram por abortos clandestinos”, afirmou Nancy Gonzalez, senadora pela província de Chubut, em discurso contundente antes de votar “sim” pelo projeto.
“A morte por aborto clandestino é um feminicídio por omissão do Estado”, pontuou a senadora Maria de los Angeles Sacnun, senadora por Santa Fé. A fala da parlamentar é idêntica à declaração da ativista e uma das fundadoras do movimento feminista Ni Una Menos, Marta Dillon, ouvida pela Ponte na semana passada.
“Ficar discutindo se é contra a favor, verde ou azul, só contribui para que abortos clandestinos continuem acontecendo. Sou uma mulher que foi colocada aqui, nesse lugar, para defender e representar o direito das mulheres. E assim vou fazer”, disse, em discurso inflamado, a senadora Beatriz Mirkin, antes de votar pela legalização do aborto.
Duas figuras políticas brasileiras acompanhavam a votação na Argentina e falaram à Ponte. Apesar do resultado contrário ao que ela queria, a vereadora Sâmia Bonfim destacou a expressiva votação a favor do projeto. “Quando a consciência avança, ela não retrocede”, afirmou. Para a líder indígena e atual vice na chapa de Guilherme Boulos (Psol) à presidência, Sonia Guajajara lamentou que uma decisão desse tipo fique, muitas vezes, restrita a um pequeno número de pessoas, muitas vezes representativa apenas para uma parcela da população. “Não é possível que 72 senadores sejam mais fortes do que 2 milhões de mulheres na rua”, criticou.
Ao final da votação, os manifestantes “celestes” – contrários ao aborto legal e que usavam azul – comemoraram e os de verde ficaram revoltados. Uma confusão tomou conta do centro de Buenos Aires e pelo menos uma pessoa do grupo pró-aborto foi detida. A polícia chegou a tentar conter o tumulto usando spray de pimenta.
Errata – reportagem atualizada às 17h12 do dia 9/8: ao contrário do que havia sido informado, a discussão do projeto pode acontecer a partir de março do ano que vem e não daqui dois anos.
