Eles saíram do País com autorização para retornarem em até 90 dias, porém foram surpreendidos com nova normativa do Ministério da Justiça que exigia, além do protocolo de solicitação de refúgio, visto emitido no país de origem
Foi liberado, no início da noite desta quarta-feira (28), parte do grupo de solicitantes de refúgio que estava isolado em uma sala do aeroporto de Guarulhos, alguns há quatro dias. Os estrangeiros, de diferentes nacionalidades, foram proibidos de entrar no Brasil depois que retornaram de viagens a seus países de origem, por diferentes motivos. Após denúncia da imprensa, o Ministério da Justiça voltou atrás e determinou a liberação do grupo.
Eles saíram do País com autorização da Polícia Federal para retornarem em até 90 dias, porém foram surpreendidos com uma nova normativa do Ministério da Justiça que exigia, além do protocolo de solicitação de refúgio, também um visto emitido no país de origem.
De acordo com o nigeriano Michael, de 24 anos, as 19 pessoas que foram liberadas hoje tinham o protocolo. O restante deve ter a autorização de entrada no Brasil emitida até amanhã. Michael, que vive em São Paulo há dois anos, conta que todos passam bem, apesar das péssimas condições que enfrentaram no Conector — sala do aeroporto onde ficam estrangeiros sem documentos, em um limbo judicial.
— Estamos muito felizes agora. Vou correndo encontrar minha namorada, que está me esperando em casa. Foram momentos muito ruins.
O grupo enfrentou as noites geladas dos últimos dias dormindo no chão — alguns com cobertores oferecidos pelas companhias aéreas, outros nem isso. Eles relataram que a comida era insuficiente para alimentá-los e de qualidade muito ruim.
O Ministério da Justiça confirmou que os estrangeiros que permanecem no Conector serão liberados até amanhã. “Após tomar conhecimento de que solicitantes de refúgio estavam retidos no Aeroporto de Guarulhos, o Comitê Nacional para os Refugiados – Conare – instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio de seu Presidente, orientou a Polícia Federal a liberar o reingresso deles no Brasil”, disse a pasta em nota.
Advogada de três estrangeiros que estavam retidos na sala, Patrícia Vega afirmou que o trâmite de solicitação de refúgio do grupo continuará em processo, com os mesmos números de protocolo.
— O pedido de refúgio continua válido. Tirando o perrengue e o susto que passaram, o restante segue da mesma forma.
Descompasso
A nova portaria foi baixada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, dois dias depois de o presidente Michel Temer dizer em reunião da ONU que estudava facilitar a inclusão de refugiados no País.
“Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada”, foi a umas das declarações que o presidente deu sobre o tema diante do mundo. Mas aqui dentro os muros parecem agora ainda mais altos.
