Desembargadores reviram condenação em primeira instância e reduziram pena para 6 anos de prisão. Ler mais


Para jurados, Márcio Silvestre Ferreira e os PMs Fabrício Eleutério e Diego Rodrigues de Almeida não participaram de ataque em 2013; Eleutério é um dos condenados pela maior chacina de SP. Ler mais

Cinco anos após as 'Jornadas de Junho', estudo da Artigo 19 mostra articulação dos três poderes para criar mecanismos que ferem a liberdade de expressão e o direito à manifestação. Ler mais

Recurso foi retirado de pauta da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal sem data prevista para remarcação Ler mais