Decisão que condenou 23 manifestantes no RJ ‘criminaliza luta popular’

Para Artigo 19, sentença é ‘temerária e arbitrária’; condenados resumem sentimento com slogan de campanha de repúdio a ser lançada na próxima semana: ‘Não é só pelos 23, é por todos que lutam’.

Esquecida em países democráticos, lei do desacato é usada para punir quem protesta

Especialistas apontam que prisão por desacato pretende maquiar detenção para averiguação, prática extinta no país; tratados internacionais condenam prática, de uso ‘amplo e que possibilita abusos’.

O legado dos protestos de 2013: mais repressão, vigilância e vítimas criminalizadas

Cinco anos após as ‘Jornadas de Junho’, estudo da Artigo 19 mostra articulação dos três poderes para criar mecanismos que ferem a liberdade de expressão e o direito à manifestação.

‘Disseram para eu agradecer que não houve escracho, que não teve violência’

Rafael foi um dos quatro detidos no último ato contra aumento da tarifa do transporte em SP; ele conta que ficou duas horas rodando pela cidade dentro da viatura antes de ser levado à delegacia

Artigo: Ativista é condenada por participar de performance na Marcha das Vadias

Decisão da Justiça de condenar ativista por supostamente mostrar os seios em protesto e posterior indeferimento do recurso viola liberdade de expressão

2 minutos atrás
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