Decisão unânime de cinco ministros aponta que pedido não preenchia requisitos para ser analisado, versão rebatida pela defesa de Sérgio Silva, profissional atingido por uma bala de borracha em junho de 2013. Ler mais


Nesta semana, ao menos 18 pessoas foram mortas em ações da PMERJ apenas na capital do Estado e em Angra dos Reis; fotógrafo passou por cirurgia e bala está alojada no cérebro. Ler mais

Recurso foi retirado de pauta da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal sem data prevista para remarcação Ler mais