TJ nega recurso e mantém júri de PM acusado de matar jovem por causa de um cone

Desembargadores rejeitaram tese do policial militar de que arma com defeito disparou sozinha, em 2016, no interior de SP; defesa recorreu novamente e quer livrar Luís Paulo Izidoro do júri, ainda sem data definida.

‘A prisão te mata aos poucos. Estou livre, mas não esqueço o que passei’

Após seis meses preso, educador social Marcelo Dias luta para provar inocência da acusação de tráfico de drogas e quer reparação do Estado: ‘Como dizer para uma criança preta da periferia não ter medo da polícia?’.

Policial suspeito de matar morador de rua em 2014 passará por júri popular

Julgamento será quase cinco anos após o PM Alexandre Mendes expulsar rapaz de uma praça em São José do Rio Preto, interior de SP, o perseguir e matar com um tiro no rosto, segundo o MP.

TJ libera da prisão jovem com perna quebrada acusado de atirar contra PMs

Tribunal cita laudos médicos para acatar habeas corpus a Oswaldo Kaique Lima Dias Souza; PMs o acusam de roubar carro e, após batida que fraturou o fêmur, correr e atirar

Júri absolve ex-PM acusado de integrar grupo de extermínio em Mogi das Cruzes (SP)

Para jurados, não há provas que liguem Fernando Cardoso de Oliveira a dois homicídios e duas tentativas de assassinato, ocorridos antes de chacinas que deixaram 21 mortos entre 2014 e 2015.

Justiça de SP: Brasil teve ‘suposta ditadura’ e Ustra não era torturador

Desembargadores decidem anular ação de danos morais à família de jornalista torturado e morto pelo chefe do DOI-Codi alegando ‘prescrição do crime’; familiares manifestam indignação.

‘Temos uma falsa democracia de violências históricas’, afirma Dina Alves

Integrante do IBCCRIM foi uma das convidadas para debate ‘Democracia das Chacinas’ , em SP, sobre violência de Estado nas periferias; Débora Silva, das Mães de Maio, também esteve presente.

As falhas no caso do homem preso por estupro e acusado de matar a filha

Advogada especialista em direito da mulher aponta que faltam informações para evitar equívocos da Justiça, como o ocorrido em São Roque (SP), quando pai saiu da prisão e teria matado a filha por vingança.

Após 7 anos de recursos, Justiça mantém condenação do Estado por Crimes de Maio

Instâncias superiores mantém decisão da Justiça de SP por danos morais e pagamento de pensão de um terço de salário mínimo para Débora da Silva, fundadora das Mães de Maio. Agora, Estado não pode mais recorrer.

‘Rafael Braga é regra, não exceção’, diz autor de livro sobre ex-catador

‘Seletividade do Sistema Penal – O caso Rafael Braga’ analisa processo do ex-catador de latas, condenado no RJ por carregar produtos de limpeza e, depois, por tráfico de drogas.

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