Júri absolve ex-PM acusado de integrar grupo de extermínio em Mogi das Cruzes (SP)

Para jurados, não há provas que liguem Fernando Cardoso de Oliveira a dois homicídios e duas tentativas de assassinato, ocorridos antes de chacinas que deixaram 21 mortos entre 2014 e 2015.

Justiça de SP: Brasil teve ‘suposta ditadura’ e Ustra não era torturador

Desembargadores decidem anular ação de danos morais à família de jornalista torturado e morto pelo chefe do DOI-Codi alegando ‘prescrição do crime’; familiares manifestam indignação.

‘Temos uma falsa democracia de violências históricas’, afirma Dina Alves

Integrante do IBCCRIM foi uma das convidadas para debate ‘Democracia das Chacinas’ , em SP, sobre violência de Estado nas periferias; Débora Silva, das Mães de Maio, também esteve presente.

As falhas no caso do homem preso por estupro e acusado de matar a filha

Advogada especialista em direito da mulher aponta que faltam informações para evitar equívocos da Justiça, como o ocorrido em São Roque (SP), quando pai saiu da prisão e teria matado a filha por vingança.

Após 7 anos de recursos, Justiça mantém condenação do Estado por Crimes de Maio

Instâncias superiores mantém decisão da Justiça de SP por danos morais e pagamento de pensão de um terço de salário mínimo para Débora da Silva, fundadora das Mães de Maio. Agora, Estado não pode mais recorrer.

‘Rafael Braga é regra, não exceção’, diz autor de livro sobre ex-catador

‘Seletividade do Sistema Penal – O caso Rafael Braga’ analisa processo do ex-catador de latas, condenado no RJ por carregar produtos de limpeza e, depois, por tráfico de drogas.

‘Juízes não nos veem como advogados’, diz advogada negra algemada

Antes de mandar PM algemar Valéria Lúcia, juíza Ethel Tavares já teria revelado comportamento racista, segundo a advogada: ‘Ela perguntou se eu e cliente éramos irmãs porque éramos negras’.

Justiça absolve PMs e segurança suspeitos de formar grupo de extermínio

Para jurados, Márcio Silvestre Ferreira e os PMs Fabrício Eleutério e Diego Rodrigues de Almeida não participaram de ataque em 2013; Eleutério é um dos condenados pela maior chacina de SP.

Militares vão julgar morte de civil em intervenção, com base em lei de Temer

Lei sancionada pelo presidente em outubro de 2017 passa à Justiça Militar casos de mortes provocadas por militares das Forças Armadas em serviço; especialistas divergem se PMs podem ser incluídos na mudança.

Uma mãe de 6 filhos, um senhor de 90 anos e lágrimas: 200 famílias desalojadas na Luz

Decisão da Justiça de São Paulo põe fim em disputa de mais de 5 anos e determina reintegração de posse de área para construção de hospital; famílias vão receber R$ 400 de auxílio.

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