Entidades de direitos humanos cobram que o órgão internacional se pronuncie sobre decreto do governo que inviabiliza funcionamento de prevenção e combate à tortura. Ler mais


Exoneração e fim da remuneração para peritos do Mecanismo, decretado pelo governo, pode inviabilizar funcionamento do órgão, criado em respeito a protocolo da ONU; 'sou favorável à tortura', disse Bolsonaro em 1999. Ler mais

Relatório aponta maus tratos contra detentos, superlotação e diferença de tratamento entre presos comuns e 'amigos da polícia'; informações foram coletadas em visitas às penitenciárias de Fortaleza, no Ceará. Ler mais

Presos fizeram greve de fome para denunciar supostos casos de maus-tratos, que segundo eles, são recorrentes; foi a primeira vez que entidade foi proibida de entrar em unidade prisional. Ler mais