Entidades de direitos humanos cobram que o órgão internacional se pronuncie sobre decreto do governo que inviabiliza funcionamento de prevenção e combate à tortura. Ler mais


Exoneração e fim da remuneração para peritos do Mecanismo, decretado pelo governo, pode inviabilizar funcionamento do órgão, criado em respeito a protocolo da ONU; 'sou favorável à tortura', disse Bolsonaro em 1999. Ler mais

Relatório aponta maus tratos contra detentos, superlotação e diferença de tratamento entre presos comuns e 'amigos da polícia'; informações foram coletadas em visitas às penitenciárias de Fortaleza, no Ceará. Ler mais

Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura emitiu comunicado na sexta-feira (15/2) afirmando que pasta negou viagem de peritos por não reconhecer urgência e "interesse do governo federal"; ministério alega que pediu que datas fossem "readequadas" Ler mais