Presidenciáveis | Álvaro Dias quer menos mortes com mais armas

Para especialista do Sou da Paz, proposta se assemelha a propor ‘curar o câncer fumando fumando cigarro’; política de drogas também é vista como ‘retrocesso’

Os projetos apresentados pelo presidenciável Álvaro Dias (Podemos) na segurança pública em seu plano de governo se resumem em três linhas: reduzir em 60% os homicídios e assaltos e investir nas polícias com 3 ‘Is’ (inteligência, informação e integração). Para analistas, mais uma ação de marketing político do que proposta de fato. Esta é a quarta análise da Ponte sobre o plano de governo dos presidenciáveis para a segurança pública.

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Com o título “segurança com tolerância zero”, a proposta de reduzir drasticamente as mortes não explica como o candidato pretende fazer isso. Em entrevistas, Dias aponta ser favorável a flexibilizar o porte de arma para a população, o que seria contraditório em relação ao que propõe.

“Armas e homicídios andam de mãos dadas, não existe evidência de nenhuma forma, em nenhum local, que demonstra ser possível reduzir mortes com mais armas. É como falar que vai curar o câncer fumando cigarro”, critica Felippe Angeli, gerente de advocacy da ONG Sou da Paz. “São dois elementos que não combinam, todas as evidências técnicas disponíveis e o acúmulo acadêmico apontam correlação clara entre aumento de circulação de armas e mais violência e homicídios”, continua.

Para Angeli, é estranho o fato de Dias apontar um norte para a solução dos crimes sem apresentar as direções ou o prazo, “que seja de um, dois ou até em 15 anos”, para chegar às 36 mil vidas poupadas anualmente. “Não se trata de uma proposta, é uma promessa imagética”, classifica.

“Por outro lado, é possível reduzir os homicídios, temos experiências nacionais e internacionais robustas. São Paulo é um exemplo, embora haja uma disputa para as razões”, diz, citando que SP implementou o estatuto do desarmamento em sua prática e este é um dos pontos que contribuíram para a queda nas mortes.

Álvaro Dias não cita em seu plano de governo as diretrizes quanto a política de drogas. Contudo, em entrevistas, o presidenciável citou a intenção de criar uma frente latino-americana junto aos países vizinhos para combater o tráfico de drogas. Quem estuda a guerra às drogas considera a ideia “um retrocesso” e “inviável”.

“Sempre os governos latino-americanos tentam trabalhar essa perspectiva de combate às drogas de forma continental, entendendo que o tráfico não acontece só em um país e é internacional. Vai e volta é pensado este tipo de acordo. É sempre um retrocesso continuar abordando nesta perspectiva”, pontua Nathalia Oliveira, socióloga e coordenadora da Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas.

Segundo Nathalia, a droga é uma mercadoria que não deixará de circular pois haverá “renovações no modo de corrupção dos aparelhos estatais”. Além disso, a proposta de Dias enfrentaria resistência de outros países. “Ele encontrará dificuldades. Alguns governos não estão mais abordando a questão das drogas nesta perspectiva, como o México, Uruguai, Colômbia… Inclusive, o governo mexicano quer levar à reunião da ONU sobre politicas de drogas uma mudança nos tratados internacionais”, explica.

No programa de governo, o presidenciável do Podemos se mostra defensor das 10 Medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público. Alguns dos pontos tratam da restrição de habeas corpus, aplicação das penas antes do fim do processo, extinção de recursos para a defesa e admissão de provas obtidas ilegalmente.

“O projeto prevê uma série de alterações legislativas sob a justificativa de tornar mais efetivo o combate à corrupção. Somos todos contra a corrupção, mas o combate a esse crime não se faz com a redução de direitos previstos na Constituição nem com a fragilização do Estado Democrático”, analisa a Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Para o órgão, as 10 medidas mutilam “garantias do cidadão previstas na Constituição” e compara a proposta ao AI-5 (Ato Institucional 5), implementado pela ditadura militar, que suspendeu direitos políticos e fundamentais dos cidadãos.