A criminalização discutida no STF é a solução ideal para a LGBTIfobia?

A Ponte conversou com o autor das ações votadas no STF, Paulo Iotti, e cinco especialistas e ativistas para entender a criminalização da LGBTIfobia; entenda os argumentos favoráveis e contrários.

STF considera infiltração de PM ilegal e anula prova que condenou 23 manifestantes no RJ

Decisão da 2ª Turma do Tribunal anula prova ligada ao integrante da Força Nacional que serviu de base para condenação e obriga Justiça estadual a realizar novo julgamento.

Meu nome é Pedro, agora também na certidão de nascimento

No Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Ponte narra as dificuldades de um homem trans para retificar seu nome: ‘foi uma conquista poder ser reconhecido integralmente como uma pessoa no gênero que eu me identifico’, diz Pedro.

Liminar do STF respeitava presunção de inocência e direitos humanos, mas foi barrada

Marco Aurélio Mello considerou constitucional artigo que prevê liberdade quando ainda há possibilidade de recurso, mas presidente do STF derrubou decisão; PT tinha entrado com pedido de liberdade para ex-presidente Lula.

Após 7 anos de recursos, Justiça mantém condenação do Estado por Crimes de Maio

Instâncias superiores mantém decisão da Justiça de SP por danos morais e pagamento de pensão de um terço de salário mínimo para Débora da Silva, fundadora das Mães de Maio. Agora, Estado não pode mais recorrer.

STF concede prisão domiciliar para grávidas ou com filhos de até 12 anos

Para diretora executiva do IDDD, que lançou no fim do ano o projeto “Mães Livres”, a decisão reconhece lei que já existia e é importante medida para cessar ciclo de violência que compreende o encarceramento de mulheres

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