Decisão unânime de cinco ministros aponta que pedido não preenchia requisitos para ser analisado, versão rebatida pela defesa de Sérgio Silva, profissional atingido por uma bala de borracha em junho de 2013. Ler mais


Impedida de participar de campeonato internacional, Maria Joaquina competiu, mas recebeu tratamento diferente das demais atletas, alega pai; em nota, Confederação defende que cumpriu a decisão original. Ler mais

Para o Ministério Público, Justiça de São Paulo ignorou a lei ao escolher uma das versões para as mortes de Alex e Ailton, em 2014, e não mandar PMs a júri popular. Ler mais

Instâncias superiores mantém decisão da Justiça de SP por danos morais e pagamento de pensão de um terço de salário mínimo para Débora da Silva, fundadora das Mães de Maio. Agora, Estado não pode mais recorrer. Ler mais

Símbolo do racismo do sistema penal brasileiro, ex-catador de latas não pode trabalhar durante cumprimento de prisão domiciliar para tratar tuberculose. Ler mais